Deolane Bezerra tem habeas corpus negado no STJ e seguirá presa

Deolane Bezerra tem habeas corpus negado e seguirá presa: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus foi rejeitado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, por questões processuais.

O relator considerou que o mérito da questão ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e que por isso não pode ser avaliado pelo STJ. Otávio de Almeida Toledo é originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas está atuando na Sexta Turma do STJ em razão da ausência de um ministro titular no colegiado.

Os advogados de Deolane haviam solicitado que fosse revogada a prisão preventiva ou que fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. A defesa alegou que a influenciadora é mãe de Valentina, de oito anos.

A influenciadora foi detida na semana passada, em Recife, como parte de uma operação da Polícia Civil de Pernambuco que investiga uma organização criminosa envolvida com jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Deolane já teve outro habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A influenciadora digital chegou a ser liberada da prisão na segunda-feira, após conseguir um habeas corpus que lhe garantiu a prisão domiciliar. Contudo, essa liberação foi condicionada a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de manifestações públicas e contatos com a imprensa.

Na decisão que rejeitou a soltura, o desembargador do TJ-PE criticou o comportamento de Deolane, afirmando que a influenciadora “afrontou” a ordem judicial.

Isolada em presídio superlotado

Deolane Bezerra foi transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB). Ela é alvo de investigação que envolve a casa de apostas Esportes da Sorte, além do jogo do bicho. Os sócios da Vai de Bet, José André da Rocha Neto e Aislla Rocha, também estão entre os investigados.

A nova unidade prisional fica no agreste pernambucano, a aproximadamente 280 km da capital do estado. Apesar de estar em boas condições, o presídio está superlotado com pouco mais que o dobro da capacidade. Ao todo, a cadeia pode acolher até 107 prisioneiras.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, atualmente, a CPFB tem 228 mulheres presas. Do total, quatro são gestantes. A última inspeção, realizada em agosto deste ano, classificou como “boas” as condições do local.

Por se tratar de um caso de repercussão nacional, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) de Pernambuco informou que Deolane está em cela reservada “para resguardar a sua integridade física”.

Por que Deolane voltou a ser presa?

A Assessoria de Comunicação do TJPE informou que “a investigada Deolane Bezerra Santos teve sua prisão preventiva decretada por descumprimento de medida cautelar estabelecida em acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (10), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano”.

Ao deixar o presídio, carregada por populares que a esperavam do lado de fora, Deolane falou em um microfone da imprensa “Foi uma prisão criminosa”, afirmou a influenciadora, enquanto atravessava a multidão que se deslocou para o portão da unidade prisional após o anúncio do habeas corpus.

A declaração viola uma das determinações judiciais impostas pelo desembargador do caso. O magistrado ordenou que, com a soltura, a influenciadora não poderia se manifestar nas redes sociais ou na imprensa, além de outras medidas cautelares estabelecidas pela Justiça, como:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Permanência em casa, inclusive aos fins de semana;
• Não manter contato com os demais investigados.

Mais do que a declaração dada aos jornalistas, a influenciadora fez um post em seu perfil no Instagram criticando a determinação de não poder falar publicamente sobre o caso, minutos antes de deixar a penitenciária. Ela publicou uma foto em que está com uma fita crepe nos lábios, com o desenho de ‘X’. Na legenda, escreveu: “Carta aberta…”.

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*VIA O GLOBO