Entenda a briga judicial entre Britney Spears e o pai

Após 13 anos, o pai da cantora Britney Spears, 39, James Spears, 68, desistiu de ser tutor da filha, nesta quinta-feira (12). Mas isso não quer dizer que a popstar está livre como pedem os fãs em várias partes do mundo. Spears deixou o cargo, mas um novo tutor vai ser nomeado.

Em junho, Britney participou de uma audiência pedindo o fim da tutela legal de seu próprio pai depois de anos de silêncio. Desde 2008, ele controla a vida e a carreira da popstar por meio de uma ordem judicial após ela ter sido internada.

Britney Spears fez um discurso apaixonado perante um juiz de Los Angeles, criticando duramente seu pai, enquanto seus pais e advogados o ouviam. “Eu estive em negação. Eu estive em choque. Estou traumatizada”, disse Spears, durante a audiência remota. “Eu só quero minha vida de volta”.

A cantora disse que quer que a tutela, chamada no Brasil de curatela, termine “sem ter que ser avaliada”. “Eu realmente acredito que essa tutela é abusiva”, disse a cantora. “Não sinto que posso viver uma vida plena.”

Britney Spears disse ainda ao tribunal que deseja ter mais filhos, mas foi impedida de fazê-lo. “Eu tenho um DIU em meu corpo agora que não me deixa ter um bebê e não me deixam ir ao médico para retirá-lo”, disse ela. “Eu quero poder me casar e ter um filho. Disseram-me com a tutela que eu não era capaz de me casar e ter um filho”.

A tutela legal à qual a cantora está submetida pode ser solicitada na Justiça por alguém da família quando a pessoa maior de idade é considerada incapaz de cuidar de si mesma. No caso dos menores de idade ela é aplicada no caso da morte dos pais, por exemplo.

O advogado especialista em Direito da Família, Marcus Antunes, da Basile Advogados, diz que se aplica uma curatela para proteger as pessoas maiores de idade que estejam padecendo de alguma incapacidade ou outra circunstância que impeça a sua livre e consciente manifestação de vontade. “Como no caso da cantora que apresentava problemas psiquiátricos ou psicológicos”.

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O advogado explica que atualmente no Brasil o Código Civil prevê a aplicação da curatela em casos excepcionais, é uma exceção, quando extremamente necessário. “Tecnicamente a pessoa que apresenta uma deficiência deve ser mantido a ela o direito de exercer a vida com liberdade. Realmente a curatela é um caso excepcional”.

Antunes acredita que não exista uma grande diferença na curatela nos Estados Unidos porque eles primam pela liberdade. Segundo ele, suprimir a vontade de alguém é algo muito sério.

“Se essa pessoa não consegue exprimir a vontade por causa de algum problema, ela deve ser acompanhada. A intenção da curatela é garantir a essa pessoa um tratamento para que ela consiga através do curador realizar atos da vida civil e garantir também seu patrimônio”.

O especialista explica que na legislação brasileira os curatelados devem receber todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária. “Não é o caso da Britney [Spears] que pelo que eu soube ela está totalmente afastada do meio comunitário, meio social. A liberdade dela está restringida ao ambiente familiar e ainda assim é uma coisa bem absurda”, enfatiza.

Antunes explica que o tempo da curatela não vai significar que está fazendo um abuso porque a pessoa pode não conseguir ter uma melhora. Segundo ele, se a pessoa apresenta melhora ela pode requerer inclusive o levantamento da medida como Britney Spears está fazendo.

“É muito tempo e pelo jeito, pelas atitudes, o que as pessoas falaram, o comportamento. Aparentemente ela não tem mais motivos para estar sendo acompanhada desse jeito com a curatela. Já deveria ter sido pelo menos revisto o curador dela”.

O advogado diz que por ser uma lei estrangeira não tem o conhecimento amplo do caso nem os motivos que fizeram com que o pai da cantora perpetuasse tanto tempo como curador mesmo diante das reclamações dela.

“No Brasil, percebendo um desvio da finalidade pela atitude do pai poderia não só ser levantada a curatela em relação à melhora dela, mas também ter sido substituído o curador caso ela não tenha tido a melhora”.

Atualmente, o advogado diz que existe algo novo no campo jurídico chamado decisão apoiada para auxiliar quem que não tem condições de fazer isso sozinho. “Ela [Britney Spears] pode eleger duas pessoas [dois curadores] para ajudá-la a tomar decisões. O ideal é que eles forneçam dados e elementos para que a pessoa que apresenta uma dificuldade tomar as próprias decisões”.

CONFIRA OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DA VIDA DE BRITNEY SPEARS

1992 – Escalada para o programa de televisão “The Mickey Mouse Club” com Justin Timberlake, Christina Aguilera e Ryan Gosling.

1997 – Assina um contrato de gravação com 15 anos.

1998 – Lança o primeiro single, “… Baby One More Time”, que lidera a parada Billboard Hot 100 durante duas semanas. No ano seguinte, seu disco de estreia homônimo lidera as paradas em 15 países.

2000 – O segundo disco de estúdio, “Oops!… I Did It Again”, bate recordes. Britney confirma estar namorando Justin Timberlake.

2002 – Britney estrela seu primeiro filme, “Crossroads: Amigas para Sempre.” Seu relacionamento com Timberlake termina.

2004 – Casa-se com o amigo de infância Jason Alexander, e o casamento é anulado três dias depois. Nove meses mais tarde, casa-se com o dançarino Kevin Federline.

2007 – Britney entra e sai de clínicas de desintoxicação duas vezes em questão de dias, raspa a cabeça e volta a se internar.

2008 – A cantora é hospitalizada duas vezes na ala psiquiátrica e é sujeita a uma tutela por meio da qual seu pai e um advogado assumem o controle de seus assuntos pessoais e comerciais.

2013 – Inicia um período de dois anos de apresentações em Las Vegas que é renovado por mais dois anos.

2019 – Anuncia um “hiato de trabalho por tempo indeterminado e se interna em uma clínica de saúde mental”.

Abril de 2021 – Por meio do advogado, Britney pede para se dirigir pessoalmente à corte encarregada de sua tutela.

23 de junho de 2021 – Tem audiência virtual marcada com o tribunal.