Fernanda Montenegro é dada como morta e entra na Justiça para reaver mais de R$ 334 mil do INSS
Atriz declarou não ter recebido benefícios por quase três anos
A renomada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos, precisou buscar a Justiça para reaver os benefícios de sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, que não foram pagos pelo INSS. Ela declarou que não recebeu mais de R$ 334 mil por quase três anos.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a partir de agosto de 2019, o INSS parou de depositar corretamente os benefícios da atriz, uma situação que se estendeu até março de 2022. Durante a pandemia, a artista teve dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo instituto, o que resultou na cessação de seus direitos.
Na ação movida pela defesa da atriz, os advogados alegam que ocorreu uma “fraude”. Eles relatam que Fernanda recebia seus benefícios em uma agência do Bradesco por anos. Em 2019, no entanto, os pagamentos foram interrompidos sem aviso prévio.
Ao entrar em contato com a instituição, a artista descobriu que seus dados de acesso ao sistema virtual do INSS haviam sido alterados, incluindo o e-mail de acesso. Posteriormente, após recuperar seu acesso, Montenegro notou que os benefícios estavam sendo depositados e retirados por outra pessoa.
Em 2023, a Justiça decidiu a favor de Fernanda, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, calculados em mais de R$ 334 mil. O instituto também foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição para R$ 10 mil. Até o momento, nada foi pago à atriz.
Em relação ao INSS, o órgão confirmou ao Terra que os benefícios de Fernanda Montenegro foram interrompidos em 2019 devido à falta de realização da prova de vida. Naquela época, o procedimento ainda era exigido dos segurados.
“Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não retirou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão”, diz parte da nota.
Sobre a denúncia feita por Fernanda, o INSS informou que não foram encontradas irregularidades. “Em seguida, o instituto solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o caso. A investigação está em sigilo desde 2022”, diz a nota.
O INSS também informou que ainda não foi notificado da última decisão da Justiça e, assim que for, irá se posicionar nos autos do processo.
Com informações do portal Terra.