Gusttavo Lima perde recurso no STF sobre a música ‘Fora do Comum’; entenda

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que pretendia impedir a continuidade de um processo envolvendo a autoria da música “Fora do Comum”. A discussão no tribunal envolveu a tentativa do cantor de tentar barrar a continuidade do processo e a decisão do STF de manter a ação correndo.

Com a negativa do recurso, fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que havia permitido a realização da audiência e julgamento. O caso trata de um contrato entre Gusttavo Lima e um compositor, que não teve o nome divulgado.

O sertanejo registrou a canção como uma coautoria, mas o compositor afirma que foi o único responsável pela letra da canção.

O juízo julgou extinto o processo em razão da prescrição. No entanto, o TJGO reformou a sentença sob o fundamento de que o direito autoral (de reivindicar a autoria de uma obra) é imprescritível.

O desembargador Reinaldo Alves Ferreira, relator do caso em Goiás, afastou a prescrição a fim de permitir a realização da audiência e julgamento.

A equipe do sertanejo Gusttavo Lima enviou para o Mais Goiás um posicionamento sobre o caso. Leia na íntegra:

A questão enfrentada no STJ diz respeito somente a prescrição. Com a decisão, fica mantida a decisão de Segunda Instância do TJGO que havia determinado a remessa do processo para a Primeira Instância. Dessa forma o processo voltará para a Primeira Instância do TJGO para analisar o mérito da demanda

Não é o papai

Recentemente, em outro caso que foi parar na Justiça, o cantor declarou que fará o teste de DNA para comprovar que não é pai de uma jovem nascida no começo dos anos 2000. Gusttavo Lima disse que não há possibilidade da paternidade, mas que fará o teste caso a Justiça determine.

A polêmica começou após a farmacêutica Eloá Soares, de 36 anos, alegar que se encontrou e se envolveu com o cantor em 2004 e que, pouco tempo depois, teve uma filha dele. A situação repercutiu nas redes sociais nas últimas semanas. Leia na íntegra aqui!

Acostumado com processos

O sertanejo já foi alvo de outras polêmicas que foram parar nos tribunais. Acontece que uma mulher entrou na Justiça contra Gusttavo Lima por um motivo inusitado. É que o número de telefone que o ele canta na música “Bloqueado” coincidentemente é o mesmo da autora do processo.

Agora, além de pedir que o músico mude a letra da canção, ela quer uma indenização de R$ 105 mil por relatar sofrer com trotes e importunações.

Em outro caso, lá em setembro de 2020, o compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, ganhou na Justiça o direito de continuar movendo uma ação contra Lima. Acontece que, em 2016, De Lucca processou o sertanejo, pedindo R$ 20 milhões por danos morais. Ele afirma ser o único compositor da música “Fora do Comum“, gravada por Gusttavo em 2011.