Justiça de GO suspende shows de Leonardo e João Neto e Frederico que custariam R$ 600 mil em recursos públicos
MP-GO obteve liminar para suspender realização de oito apresentações musicais na 37ª Vaquejada de Divinópolis de Goiás
A Justiça de Goiás suspendeu a execução de contratos firmados pelo município de Divinópolis de Goiás para a realização de shows musicais durante a 37ª Vaquejada do município, prevista para o período de 28 a 31 de julho. Entre as atrações do evento, que custaria cerca de R$ 600 mil em recursos públicos, estavam a dupla João Neto e Frederico e o cantor Leonardo.
A decisão do judiciário atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que alegou indícios de sobrepreço em pelo menos dois contratos. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 30 mil, limitada a 30 dias.
A vaquejada contava, ao todo, com oito apresentações musicais. Também subiriam ao palco a dupla Robson & Rafael e Farinha e Rapadura; os cantores Bruna Karla, Washington Brasileiro e Junior Vianna; e o conjunto Forró A3.
Os promotores Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto e Rodrigo Carvalho Marambaia, responsáveis pela ação, apontaram uma série de irregularidades nas contratações. Eles sustentam que os shows significam gastos excessivos “em prejuízo da saúde financeira” do município.
O MP-GO também alegou falta de publicidade do procedimento de dispensa ou de inexigibilidade de licitação em relação a todos os contratos existentes no Portal da Transparência.
“Também foi detectada uma antecipação de pagamentos pela administração pública antes da prestação efetiva dos serviços, sem comprovação da necessidade e economicidade da medida”, diz o comunicado do MP-GO.
Procurada pelo GLOBO, a prefeitura de Divinópolis de Goiás ainda não se manifestou.