Leonardo vence ação na Justiça e deve receber R$ 500 mil; entenda

Leonardo vai receber R$ 500 mil após entrar na Justiça contra o empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido da imagem. Conforme publicado pelo UOL, o cantor e sua empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. alegam que a imagem e voz do sertanejo foram usadas indevidamente em uma campanha publicitária.

Acontece que Leonardo já teve parceria com o Resort do Lago, lá em dezembro 2017, quando cedeu sua voz e imagem para estrelar as campanhas publicitárias do empreendimento. Em fevereiro de 2019, ambos decidiram encerrar o contrato. Na ocasião, a empresa declarou dever a quantia de R$ 105 mil referente “a distribuição de resultados”, conforme disposto no contrato. A partir deste encerramento, a empresa estaria proibida de veicular qualquer campanha com o artista, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.

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“O distrato não chegou a ser assinado, mas o pagamento da quantia de R$ 105 mil, realizado em março de 2019, serviu como prova de que a Resort do Lago anuiu com as novas cláusulas”, lê-se na matéria publicada pelo UOL.

Segundo o processo, a Resort do Lago descumpriu a proibição e seguiu fazendo uso da imagem de Leonardo.

Além da multa, a defesa do companheiro de Poliana Rocha ainda pediu indenização por danos morais no valor de R$ 780 mil. A Resort do Lago, no entanto, argumentou que não fez uso indevido da imagem do artista, já que as lonas e tapumes com as fotos do pai de Zé Felipe “estavam deterioradas e mal era possível identificá-lo nas imagens”.

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Na decisão, o juiz apontou que, diante das imagens recebidas e da confissão da ré, a situação configurava como uso indevido de campanha publicitária com a imagem do irmão de Leandro. O magistrado condenou a empresa ao pagamento da multa de R$ 500 mil, mas julgou improcedente o pedido de danos materiais de R$ 780 mil. Foi considerado que o valor de R$ 500 mil já contemplava o dano moral.

O UOL entrou em contato com a defesa do Resort do Lago Caldas Novas mas não recebeu um posicionamento.

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*Com informações do UOL