Leoni é condenado a indenizar Paula Toller por música usada em campanha do PT

O cantor Leoni foi condenado a indenizar Paula Toller, ex companheira de banda, no grupo Kid Abelha, em R$ 50 mil. Tudo porque o artista utilizou a música “Pintura Íntima” em um vídeo de apoio a Fernando Haddad (PT) durante a campanha de 2018.

Leoni e Paula Toller são coautores da canção, que faz parte do primeiro álbum do Kid Abelha, “Seu Espião”, lançado em 1984.

Segundo o desembargador Lindolpho Marinho, relator da ação, “não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia”. “Não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia para legitimar o uso lucrativo e indevido de obra alheia ou comum protegida”, afirmou Lindolpho.

A decisão da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro cita o “uso indevido da música em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora” e “enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico”.

“Menção ao nome da cantora/autora, famosa intérprete da composição conhecida ‘Pintura Íntima’, cuja pretensão foi corretamente acolhida em primeiro grau de jurisdição”, lê-se ainda na decisão.

Leoni ainda deverá pagar duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos de “Pintura Íntima”.

Em 2019, Paula Toller venceu na Justiça uma ação na qual pedia indenização contra o PT pelo uso da mesma música. A frase “amor com jeito de virada” era cantada por apoiadores de Fernando Haddad (PT), na véspera do segundo turno da eleição presidencial disputada com Jair Bolsonaro.

Fim do Kid Abelha

No dia 22 de abril de 2016, 35 anos após sua formação, o Kid Abelha anunciou o final da banda em sua página no Facebook. “A vontade de experimentar outras formas de criar e o desgaste natural de tanto tempo juntos nos levaram a essa decisão”, publicou a banda.

“Optamos por um final suave, evitando o sensacionalismo, com a convicção de que nossa trajetória vitoriosa sempre se deveu ao entusiasmo e dedicação sempre renovados a cada disco, cada turnê. Foram três décadas de sucesso, aventuras, amizade, e também de momentos difíceis, altos e baixos dessa carreira desafiadora que escolhemos”.