Ministério da Justiça altera classificação indicativa de filme com Porchat e Gentili

O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” para 18 anos. A mudança está no Diário Oficial da União desta quarta (16), e é assinada pelo secretário José Vicente Santini. A publicação também recomenda que o filme seja exibido após às 23h, quando passar na TV aberta.

O filme está no centro de uma polêmica após ser acusado de pedófilo pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, e outros expoentes bolsonaristas. A classificação indicativa da obra, lançada originalmente em 2017 e que chegou ao streaming há poucas semanas, era de 14 anos. A nova sugestão de faixa etária deve ser cumprida em até cinco dias corridos.

A decisão do Diário Oficial menciona “ato de pedofilia” e “situação sexual complexa” para justificar a alteração. Na comédia, há uma cena na qual o personagem interpretado por Fábio Porchat pede a dois garotos que o masturbem. Os meninos reagem com surpresa, negando o pedido.

“O que é isso, preconceito nessa idade? Isso é supernormal, vocês têm que abrir a cabeça de vocês”, diz o personagem interpretado por Porchat, que em seguida abre a braguilha da calça e puxa a mão de um dos meninos em direção a ela.

Na terça (15), o Ministério da Justiça tentou censurar a obra, com uma publicação no Diário Oficial que determinava que os serviços de streaming suspendessem a exibição do filme. A medida era inconstitucional, de acordo com advogados, e as plataformas da Globo –Globoplay e Telecine– afirmaram que não tirariam o filme de seus catálogos.

Após a polêmica, filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” ficou em 4º lugar nos mais vistos na Netflix.

A primeira classificação indicativa do longa foi sancionada pelo Ministério da Justiça durante o governo Temer, em 2017, mas de acordo com algumas interpretações se enquadraria nas determinações da pasta publicadas no governo Bolsonaro.

Segundo os manuais usados pela indústria audiovisual, disponíveis no site do ministério, conteúdos em que há a indução ou atração de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual não são recomendados para menores de 14 anos. Cenas com atos de pedofilia não são recomendadas para menores de 16 anos.

A cruzada bolsonarista contra o filme foi iniciada pelo deputado André Fernandes, que postou em seu Twitter a cena com Fábio Porchat, e amplificada pelo secretário Frias. O ministro da Justiça, Anderson Torres, reagiu imediatamente com a tentativa de censura.

A alternativa de mudar a classificação indicativa do filme foi levantada por vários advogados consultados pela Folha, que apontaram a inconstitucionalidade da ordem de remoção, afirmando que isto era cerceamento à liberdade de expressão e criação artística, e que a cena em questão não é um crime, e sim um trecho numa obra de ficção.

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