Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre segurança do Kinder Ovo no Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a empresa Ferrero do Brasil a prestar esclarecimentos de eventual risco de contaminação no país do chocolate Kinder Ovo, nome aqui no Brasil do Kinder Surprise. Na Europa, os produtos são alvo de um recall depois de suspeita de casos de samonella.
A notificação foi expedida após a Senacon tomar conhecimento de dezenas de ocorrências de contaminação, no exterior, com a bactéria salmonella. As suspeitas do foco da contaminação são voltadas para os chocolates Kinder fabricados na Bélgica.
“No país europeu, o fabricante Ferrero realizou o recall e retirou os produtos das prateleiras dos estabelecimentos para evitar a contaminação de outras pessoas. Segundo a Food Standards Agency (FSA), da Grã-Bretanha, o recall afeta os ovos Kinder Surprise simples e múltiplos”, afirmou a Senacon.
O órgão do Ministério da Justiça lembra ainda que, até o momento, Ferrero do Brasil “não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo do Kinder Ovo“.
Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente.
Segundo o órgão público, a empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.