Projeto de Lei de Marco Feliciano proíbe “profanação de símbolos religiosos” no entretenimento

O Projeto de Lei PL 8615/2017, do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), busca proibir “profanação de símbolos religiosos” em produtos de entretenimento, como shows, séries, jogos eletrônicos e teatro. O texto prevê que estes produtos tenham classificação indicativa, sem o objetivo de censura, de acordo com o parlamentar.

Feliciano justificou que o objetivo é ajudar famílias a decidirem que tipo de conteúdo seria mais adequado para a faixa etária dos filhos. O texto, entretanto, não explica o que seria “profanar símbolos sagrados”, deixando a interpretação aberta.

O PL ganhou repercussão nas redes sociais e usuários apontaram que o projeto do deputado pode dar brechas para a proibição de artistas como Lady Gaga, Madonna e Iron Maiden, que usam referências ao Cristianismo em clipes e shows.

O PL 8615/2017 ainda está na Coordenação de Comissões e Permanentes. O texto será encaminhado para tramitação e, em seguida, para a Câmara dos Deputados.