SBT é processado em R$ 10 milhões por cenas com Silvio Santos, Maisa e Dudu Camargo
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo também destacou uma suposta humilhação no 'Programa do Ratinho' envolvendo Carlos Massa e Milene Uehara
O SBT, emissora de Silvio Santos, está sendo processado pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) alegando danos morais em cenas exibidas em produções do canal. O primeiro deles envolve o magnata da comunicação e Maisa Silva quando ele sugeriu que a atriz de 15 anos namorasse o apresentador Dudu Camargo, de 19. Outro caso envolve uma suposta humilhação no Programa do Ratinho envolvendo a assistente de palco Milene Uehara.
A ação diz que o SBT deverá pagar R$ 10 milhões e alega que houve “violação aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem”. Ainda conforme o órgão, as cenas apresentam abuso de poder hierárquico e representam um papel feminino estereotipado e reforçam uma suposta interioridade da mulher. Além disso, o MTP afirma que as atrações do SBT violaram a dignidade das artistas.
Além dos R$ 10 milhões, que serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Organização Internacional do Trabalho (OIT), outras multas de R$ 200 mil podem ser aplicadas para cada exigência descumprida.
Acordo
Segundo informações do R7, o MTP apresentou à emissora um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pedindo que eles se comprometessem a “não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana”.
O Termo também pede, segundo o R7, retratação de Ratinho e Silvio Santos sobre as cenas que aconteceram nos programas que comandam e que o SBT não veicule mais atrações que violem os direitos à integridade física e mental dos trabalhadores, ou qualquer tipo de discriminação.
De acordo com portal de notícias, a emissora se recusou a assinar o TAC, sublinhando que os dois episódios eram encenações que alimentam o cunho humorístico das produções. O SBT não se pronunciará sobre o caso e informou que ainda não recebeu nenhuma notificação judicial. (com informações do R7)