Sikêra Jr. perde processo e é acusado de censura ao direito de expressão

O apresentador Sikêra Jr. perdeu o processo no qual pedia indenização por direitos morais e a remoção do movimento das redes sociais do grupo Sleeping Giants Brasil. A decisão foi da 1ª Vara Cível do Amazonas . O caso deu-se após ele ser acusado de homofobia por comentários durante o programa Alerta Nacional, da RedeTV!.

O caso é complicado, mas a gente explica. Em junho deste ano, Sikêra reagiu negativamente à nova campanha da rede de fast food Burger King que teve como tema a tolerância LGBTQIA+. “Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vai usar as crianças… A gente tá calado engolindo essa raça desgraçada… O comercial é podre, nojento, ridículo”, disse ele em seu programa.

Após isso, além de perder patrocinadores e ter a conta do Instagram desativada temporariamente, o grupo Sleeping Giants Brasil processou o apresentador e iniciou campanha cobrando posição das marcas patrocinadores de Sikêra. A intenção era desmonetizá-lo.

Embora a juíza Sheilla Jordana de Sales não tenha acatado o pedido de Sikêra Jr. contra o grupo, ainda cabe recurso. Segundo analisado por ela o grupo tem o direito de questionar as marcas em questão.

A juíza disse ainda que Sikêra “não estava defendendo a liberdade de expressão” ao entrar com o processo.

“Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica”, determina a decisão.