Advogado especialista em direito esportivo comenta sobre denúncia de Fellipe Bastos em clássico goiano

Ao final do clássico entre Atlético-GO e Goiás, pelo Brasileirão Série A, no estádio Antônio Accioly, o volante do clube esmeraldino, Fellipe Bastos fez uma denúncia de que teria sido chamado de “Macaco” por um torcedor rubro-negro. O advogado Rodrigo Marrubia, especialista em direito desportivo, comentou sobre o assunto e quais as punições podem ocorrer.

“No caso de torcedores que pratiquem atos discriminatórios, estes deverão ser identificados pelos clubes e proibidos de ingressar nos estádios por um período mínimo de 720 dias. Os clubes também poderão ser punidos pelas condutas de seus torcedores, com a pena de multa de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), podendo chegar à perda de pontos da partida em questão ou até mesmo exclusão da competição, caso a conduta seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas e a infração seja considerada de extrema gravidade”, comentou Rodrigo Marrubia.

O especialista em direito desportivo destacou que atos de racismo e injúria racial são julgados pela Justiças Desportiva Brasileira, que é composta pelos Tribunais de Justiça Desportiva e pelo Superior Tribunal de Justiça desportiva, baseando-se no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

“Diferentemente do código penal, o CBJD não faz a distinção dos crimes de injúria racial e racismo. O art. 243-G qualifica como infração desportiva “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Os casos identificados são encaminhados à Justiça Desportiva através de denúncias dos Procuradores, e geralmente são baseados nas súmulas das partidas”, disse Marrubia.

Apesar da denúncia de Fellipe Bastos ao final do jogo, na súmula da partida, que foi conduzida pelo árbitro Wagner do Nascimento Magalhães, do Rio de Janeiro, não houve qualquer relato sobre o ocorrido com o atleta esmeraldino.

Rodrigo Marrubia destacou também como vem sendo conduzido estes casos no futebol brasileiro: “Na prática, os Tribunais de Justiça Desportiva brasileiros têm punido os clubes com a pena de multa e perda de mando de campo no caso de atos discriminatórios raciais praticados por seus torcedores. No passado, em 2014, o Grêmio chegou a ser eliminado da Copa do Brasil após o Pleno do STJD decidir retirar 3 pontos da equipe no confronto eliminatório quando a primeira partida já havia sido realizada e vencida pelo adversário. Todavia, desde então as penas finais aplicadas limitam-se a multa e perda de mando de campo”, finalizou.

Boletim de ocorrência

De acordo com o Goiás, Fellipe Bastos irá registrar um boletim de ocorrência sobre a injúria racial ocorrida no clássico diante do Atlético-GO. O documento será registrado na GEACRI (Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.