Austrália cancela visto de Djokovic pela segunda vez

O governo australiano cancelou nesta sexta-feira (14) o visto de Novak Djokovic pela segunda vez. Segundo o ministro da Imigração, Alex Hawke, o tenista número um do mundo, que não está vacinado contra a Covid-19, representa um risco à saúde e à ordem.

Os advogados do atleta sérvio entraram novamente com um recurso na Justiça, e uma audiência chegou a ser realizada na noite desta sexta, no horário local, mas ainda não há uma decisão final sobre a permanência dele no país.

O juiz Anthony Kelly transferiu o caso para a Corte Federal, que marcou uma nova audiência para a manhã deste sábado (noite de sexta no Brasil). A expectativa é que uma posição final seja definida até domingo.

Kelly ordenou que as autoridades de fronteira não removam Djokovic do território australiano enquanto sua contestação legal estiver em andamento. O tenista deverá será levado novamente para o hotel de detenção no sábado, após a audiência.

Mais cedo, Hawke usou poderes discricionários para cancelar o visto de Djokovic, depois que Kelly anulou uma revogação anterior e o liberou da detenção de imigração na segunda-feira (10).

Em uma novela que já se arrasta há dez dias, o tenista de 34 anos tenta permanecer no país para disputar o Australian Open, torneio do Grand Slam que começa na segunda-feira (17).

“Hoje eu exerci meu poder sob a Lei de Migração para cancelar o visto de Novak Djokovic por motivos de saúde e ordem, com base no interesse público”, disse Hawke em um comunicado. “O governo está firmemente comprometido em proteger as fronteiras da Austrália, particularmente em relação à pandemia de Covid.”

De acordo com a seção da Lei de Migração que o ministro usou para exercer seu poder de cancelar o visto, Djokovic a princípio não poderia entrar na Austrália pelos próximos três anos.

“Os australianos fizeram muitos sacrifícios durante esta pandemia e esperam, com razão, que o resultado desses sacrifícios seja protegido. É isso o que o ministro está fazendo ao tomar essa ação hoje”, afirmou o primeiro-ministro, Scott Morrison.

Os advogados de Djokovic chamaram a decisão de irracional. Eles argumentam que o ministro se baseou na ideia de que a presença do atleta na Austrália alimentaria o sentimento antivacina no país, não que o tenista em si represente uma ameaça à saúde. Para Nicholas Wood, Hawke escolheu “remover um homem de boa reputação” e prejudicar sua carreira por causa de comentários feitos em 2020.

“Pessoalmente, sou contra vacinação e não gostaria de ser forçado por alguém a tomar uma vacina para poder viajar”, disse o tenista em abril daquele ano. “Eu não sou especialista, mas quero ter a opção de escolher o que é melhor para o meu corpo”, afirmou em outra ocasião.

Wood defende que uma eventual deportação do seu cliente também poderá ampliar o clamor de grupos antivacina, por isso essa não deveria ser uma razão válida para o cancelamento do visto.

Djokovic, que é nove vezes campeão do Australian Open e pretende buscar o recorde masculino de 21 títulos de Grand Slam, foi incluído no sorteio de quinta-feira (13) como cabeça de chave número um. Se conseguir autorização para jogar, enfrentará o também sérvio Miomir Kecmanovic em sua partida de abertura.

Caso sua defesa não reverta novamente a decisão do governo, o número um do mundo será substituído na chave.

ENTENDA O CASO

Djokovic viajou à Austrália sem estar vacinado contra a Covid-19, exigência para entrar no país, após receber uma dispensa do comprovante de imunização concedida pela organização do Australian Open e pelo governo estadual de Victoria. A isenção foi dada porque ele apresentou um exame positivo para o coronavírus realizado em 16 de dezembro, na Sérvia.

Essa autorização, porém, é contestada pelo governo federal, que não considera a infecção recente de Covid-19 como um critério válido para dispensar a vacinação como requisito de entrada. Por isso, no dia 6, quando o tenista desembarcou no aeroporto de Melbourne, foi determinado o cancelamento do seu visto e a detenção em um hotel de imigração.

Na segunda-feira (10), o juiz federal Anthony Kelly decidiu pela liberação do tenista após considerar que os agentes de imigração falharam nos procedimentos com o atleta. Ele não teria recebido tempo suficiente para entrar em contato com advogados e organizadores do torneio para tentar esclarecer a situação. Não foi julgado o mérito da isenção de vacina.

Desde então, Djokovic pôde circular livremente e treinar no Melbourne Park, palco do Australian Open, à espera da decisão do ministro Alex Hawke.

Além da questão da vacinação, outros pontos prejudicam as pretensões do sérvio de ficar no país e disputar o torneio.

A Força de Fronteira Australiana investiga as discrepâncias entre o formulário de viajante apresentado por ele e seu paradeiro nos dias anteriores à chegada. No documento, o tenista assinalou “não” quando questionado sobre ter viajado nos 14 dias prévios, mas no fim do ano ele saiu de Belgrado, na Sérvia, e foi para Marbella, na Espanha, finalizar sua preparação. Djokovic afirmou que seu agente cometeu um “erro administrativo” ao preencher o documento.

O tenista também foi cobrado, inclusive pela primeira-minista sérvia, Ana Brnabic, por ter descumprido o isolamento obrigatório após o teste positivo de Covid-19 em dezembro. Ele reconheceu ter dado uma entrevista e participado de uma sessão de fotos já com conhecimento do diagnóstico.

Um terceiro complicador foi levantado pela revista alemã Der Spiegel, que apontou inconsistências na data do PCR realizado na Sérvia a partir das informações disponíveis na URL associada ao código QR do exame. De acordo com a publicação, esses dados sugerem que o exame teria sido feito no dia 26, não no dia 16.