Danos Morais

Condenação de Piquet por falas sobre Hamilton é derrubada por tribunal

Em março, a Justiça havia determinado que o brasileiro deveria pagar multa de R$ 5 milhões ao piloto britânico

Nelson Piquet teria que pagar um valor milionário ao piloto britânico. Foto: Marcello Casar Jr - Agência Brasil

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) anulou a condenação por danos morais do ex-piloto Nelson Piquet por falas sobre Lewis Hamilton. Em março, a Justiça havia determinado que o brasileiro deveria pagar multa de R$ 5 milhões por frases consideradas racistas a respeito do britânico, heptacampeão da F1.

Em entrevista concedida em 2021, Piquet comentou o Mundial de 2016, no qual Hamilton foi superado pelo alemão Nico Rosberg: “O neguinho devia estar dando mais c… naquela época, aí estava meio ruim”. A palavra “neguinho” foi usada mais de uma vez.

As entidades Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Aliança Nacional LGBTI, então, moveram uma ação e conseguiram inicialmente a condenação, agora derrubada. Segundo o relator do caso, Aiston Henrique de Sousa, o brasileiro “fez um deboche”, mas “não há demonstração de discurso de ódio”.

O advogado da Educafro, Marlon Reis, avisou que vai recorrer. O caso será levado ao STF (Supremo Tribunal Federal).