Sonegação de impostos e fraude fiscal

Justiça espanhola decide que Neymar deve ser julgado em Barcelona

Divulgada hoje (28), a decisão da 2ª Seção da Divisão Tribunal Penal atendeu a um pedido da própria defesa do atleta

A Justiça espanhola decidiu que as suspeitas de fraude fiscal e sonegação de impostos na contratação do jogador brasileiro Neymar da Silva Santos Júnior pelo clube de futebol Barcelona, em 2013, devem ser julgadas na capital catalã. A decisão vem a público em meio a rumores de que, dois anos após deixar o clube catalão para vestir a camisa do Paris Saint-Germain, o atleta esteja negociando seu retorno ao estádio Camp Nou.

Divulgada hoje (28), a decisão da 2ª Seção da Divisão Tribunal Penal atendeu a um pedido da própria defesa do atleta. No último dia 10, os representantes legais de Neymar solicitaram à Audiência Nacional da Espanha a transferência do local de julgamento de Madri para Barcelona alegando que os fatos em análise aconteceram na cidade catalã e que, portanto, o foro competente para julgá-los é o Tribunal de Barcelona. Segundo a agência de notícias EFE reportou na ocasião, a promotoria espanhola e representantes do fundo de investimentos DIS, autor da denúncia, se opuseram ao deslocamento de foro.

Em nota, o Poder Judiciário espanhol informou que, com o envio do chamado “Caso Neymar” para Barcelona, também serão julgados na cidade catalã o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor à frente do clube, Sandro Rosell; os pais de Neymar e a N&N Consultoria Esportiva, empresa da família do jogador.

“Examinadas as alegações das partes, a resolução indica que os fatos com relevância criminal foram cometidos em Barcelona”, acrescenta a nota, referindo-se à “estratégias criminosas enganosas” e às condutas que, segundo os magistrados da 2ª Seção, proporcionaram “deslocamentos patrimonial” por parte dos envolvidos.

Esta não é a primeira vez que decisão semelhante é anunciada a pedido dos réus. Em maio de 2015, a 3ª Seção enviou aos tribunais de Barcelona parte da ação penal que deu origem ao chamado Caso Neymar 1 e no qual, em junho de 2016, o Barcelona, então dirigido por Josep Maria Bartomeu, aceitou pagar 5,5 milhões de euros a título de um acordo com o Ministério Público.

Os processos contra Neymar tiveram origem em suspeitas de fraudes contratuais na transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013. Há indícios de que o Barcelona pagou pelo jogador mais do que o valor informado em contrato. A denúncia foi apresentada pelo fundo de investimentos DIS, que possuía 40% dos direitos do atleta e afirma ter sido prejudicado na negociação. Segundo o Ministério Público espanhol, ao contratar Neymar, o Barcelona “realizou uma série de negócios jurídicos através de empresas controladas pelo pai do atleta”, Neymar da Silva Santos. O objetivo do uso destas “intermediárias”, segundo o MP, era “fragmentar o real valor pago pelo jogador a fim de mantê-lo oculto”.

Em 2013, Neymar trocou o Barcelona pelo Paris Saint-Germain depois que o clube francês pagou uma multa rescisória estipulada em 222 milhões de euros.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do atleta e aguarda retorno.