Medalhistas olímpicos serão taxados ao entrar no Brasil? A Receita Federal responde
A suposta taxação foi divulgada por perfis em redes sociais, o que fez com que o órgão do governo se manifestasse e explicasse a situação
Os medalhistas brasileiros serão taxados na volta ao Brasil? Após polêmicas sobre o assunto, a Receita Federal informou que troféus e outros objetos comemorativos quando recebidos em eventos esportivos no exterior, estão isentos dos impostos federais. Porém, a premiação em dinheiro, será tributada.
A medida que prevê a isenção do imposto de importação é prevista na Lei 11.488, de 2007 e regulamentada por portaria publicada em 2020.
Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
Os valores em dinheiro recebidos pelos atletas, no entanto, são tributados e devem ser declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física. Para cada medalha conquistada, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) estabelece uma premiação em dinheiro. Essa premiação será tributada.
Esportes individuais
Ouro: R$ 350 mil
Prata: R$ 210 mil
Bronze: R$ 140 mil
Esportes em grupos (de dois a seis atletas)
Ouro: R$ 700 mil
Prata: R$ 420 mil
Bronze: R$ 280 mil
Esportes em grupos (de sete ou mais atletas)
Ouro: R$ 1,05 milhão
Prata: R$ 630 mil
Bronze: R$ 420 mil