Senado rejeita proposta de antecipar vacinação de atletas olímpicos

O Senado Federal rejeitou na noite desta quinta-feira (4) a proposta da senadora Leila do Vôlei (PSB-DF) para que atletas e membros das comissões técnicas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio tenham prioridade na vacinação. Pela proposta, a iniciativa privada poderia pagar por essas doses.

O projeto foi apresentado como emenda de plenário ao Projeto de Lei de Conversão relativo à Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility.

A proposta, porém, não foi incluída no relatório do relator Confúcio Moura (MDB-RO) e, depois, nem foi colocada em votação como destaque. Como o texto do PLC foi aprovado veio da Câmara, agora a matéria segue direto para sanção presidencial.

Leila propunha que o texto de lei incluísse a “imunização das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos a serem realizados no Japão em 2021, e de suas comissões técnicas, em tempo apropriado, antes da data de início da realização desses eventos”.

Pelo projeto apresentado por Leila, isso poderia ser feito “mediante a aquisição de vacinas por iniciativa privada”. Atletas e comissões técnicas participantes de Tóquio-2020, um grupo que não chega a mil pessoas, seriam as únicas exceções, no país todo, autorizadas a serem vacinadas com recursos privados. O COB (Comitê Olímpico do Brasil) e CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) nem chegaram a ser consultados.

Na justificativa da proposta, a senadora alegou que “essa medida se mostra necessária também para impedir que o País passe por um constrangimento de nível mundial, visto que a eventual ausência brasileira nas competições, em razão da indisponibilidade de imunizantes para um número tão baixo de pessoas, abalaria a imagem do Brasil no cenário internacional e sua credibilidade como nação organizada”.

O COI já disse explicitamente, no entanto, que ninguém será proibido de disputar a Olimpíada por não ter tomado vacina.