STF mantém prisão de Robinho com voto de Cármen Lúcia; placar chegou a 5 a 1

Neste sábado (16/11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da manutenção da prisão de Robinho, o que fez com que o placar no tribunal fosse ampliado para 5 a 1 a favor da continuidade da detenção do ex-jogador. Agora, falta apenas um voto para que o STF atinja a maioria necessária, uma vez que o tribunal conta com 11 ministros ao todo.

Robinho está preso desde março deste ano na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre pena de nove anos por estupro coletivo, sentença confirmada pela Justiça italiana. O crime ocorreu em 2013, quando Robinho era uma das estrelas do Milan, na Itália.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que “a impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo à continuidade dessa realidade de desumanidade e cinismo”. A ministra também frisou que “mulheres em todo o mundo são vítimas de crimes como o que envolve Robinho, causando danos profundos não só à vítima direta, mas a todas as mulheres, em uma cultura ainda desgraçadamente presente de violação à dignidade feminina”.

Votos

Os ministros que votaram a favor da prisão foram Luiz Fux, Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Apenas Gilmar Mendes defendeu a soltura.

Voto de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar suspendendo a homologação da sentença estrangeira que determinou a prisão do ex-jogador Robinho no Brasil. Agora, para que Robinho seja libertado, será necessário que a maioria dos 11 ministros do STF se posicione a favor de sua soltura. O STF analisa se mantém ou reverte a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos por estupro coletivo.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu a suspensão tanto do processo de homologação da sentença no STJ quanto da decisão que confirmou a execução da pena no Brasil. O ministro sugeriu que Robinho deveria ser libertado, “se por outro motivo não estiver preso”, até que a questão seja resolvida.

Mendes também se posicionou contra a interpretação da Corte Especial do STJ, que havia autorizado a transferência da pena de Robinho para o Brasil. Em uma manifestação detalhada, ele argumentou que a Lei de Migração, que entrou em vigor em 2017, não poderia ser aplicada retroativamente ao caso do ex-jogador, uma vez que o crime ocorreu em 2013, antes da vigência da norma.