Argélia expulsa para o deserto milhares de subsaarianos, denuncia ONU

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, expressou em comunicado nesta terça-feira sua preocupação com o fato de que milhares de imigrantes subsaarianos “estão sendo abandonados à sua sorte no deserto, numa terra de ninguém na fronteira entre Argélia e Níger”.

O chefe do órgão, que pertence à ONU, indicou que, entre os migrantes irregulares, há muitas mulheres grávidas e crianças. E acrescentou que eles “não devem ser abandonados sem comida ou água ou ainda forçados a caminhar por quilômetros sob temperaturas altas de 30 graus para encontrar um lugar seguro no deserto”.

As declarações de Swing vieram um dia depois de a Associated Press publicar uma matéria na qual, citando como fonte a própria OIM, contabilizava que desde maio de 2017 a Argélia expulsou 11.276 homens, mulheres e crianças na fronteira com Níger, e 2.500 no Mali. No total, mais de 13 mil pessoas, de acordo com a agência da ONU, tiveram que caminhar por horas no deserto em condições desumanas.

O comunicado publicado da OIM explica que funcionários numa instalação da entidade na vila remota de Assamaka (Norte do Níger, na fronteira com a Argélia) descreveram a chegada de milhares de migrantes do deserto, caminhando por 15 quilômetros até Assamaka.

“Quando esses grupos chegam”, diz a carta, “a OIM organiza missões de busca e resgate para ajudar os mais vulneráveis. Depois de pegá-los, fornecemos ônibus para aqueles que desejam voltar para casa voluntariamente. Mas o desafio é crescente.”

Um proeminente analista em Argel, que pediu anonimato, disse ao “El País”:

— A Argélia tem um acordo com o Níger a partir de 2014 para repatriar seus cidadãos. As autoridades argelinas sempre negam que haja deportações em massa e dizem que todas as expulsões têm amparo legal do acordo. Acho que a verdade deve estar no meio, que há expulsões regulamentadas e outras não. E o que é frequentemente o caso na Argélia são ações maciças para impedir africanos subsaarianos. Nelas, também se detém pessoas que têm documentos corretos. São levadas para “campos de qualificação”, que é como são chamados, para separar aqueles que têm documentos daqueles que não os têm, e nesses campos as condições de vida não são muito boas. Depois, quando os levam para a fronteira, há os atravessadores à espreita. Então, quem pode pagar pelo retorno, volta para a Argélia.

A fonte mencionada acima indicou que a grande maioria dos africanos subsaarianos está tentando alcançar a Europa através da Líbia ou do Marrocos.

— Aqueles que saem da Argélia são argelinos, que pagam às redes locais.

As principais agências internacionais dedicadas aos direitos humanos vêm alertando há mais de um ano sobre a forma com a qual a Argélia detém e exila os migrantes subsaarianos. Mas nunca, até esta semana, havia sido difundida uma denúncia tão contundente.

Em julho de 2017, Ahmed Ouyahia, homem forte do regime e chefe de Gabinete do presidente Abdelaziz Bouteflika, disse que a Argélia recebe dos estrangeiros ilegais “crime, drogas e outras pragas”. Três meses mais tarde, a Anistia Internacional alertou para “um número alarmante de comentários xenofóbicos” postado em redes sociais, nos quais os subsaarianos estavam sendo acusados de trazerem Aids para o país e de tirarem trabalho dos argelinos.

Em relação às prisões feitas até agora, a Anistia Internacional fizera uma denúncia em outubro de 2017:

“Os policiais e gendarmes não procuraram saber se os imigrantes eram residentes legais na Argélia, não verificaram seus passaportes ou outros documentos. Entre os expulsos, alguns não tinham documentos, mas outros tinham vistos em processo de validação”, assinalou Heba Morayef, diretora de pesquisa da organização no Norte da África: “Nada poderia justificar a expulsão à força de centenas de pessoas com base em sua cor de pele de seu suposto país de origem. É um caso flagrante de limpeza étnica em larga escala.”

O ministro do Interior da Argélia, Noureddine Bedoui, indicou em março que a Argélia expulsou 27 mil africanos subsaarianos nos últimos três anos. Mas ele esclareceu que as expulsões foram realizadas em “estrito respeito aos direitos humanos”.

Leila Beratto, correspondente em Argel da rádio francesa RFI, confirmou por telefone que, pelo menos na capital, as prisões dos subsaarianos começaram há um ano.

— Eles eram presos às quartas e quintas e expulsos às sextas-feiras. Isso foi feito durante vários meses, em diferentes ondas. A maioria dos migrantes foi deixada na fronteira com o Níger. Os gendarmes argelinos indicavam a eles em qual direção deveriam caminhar para o país vizinho, e eles iam por horas em um caminho marcado com pedras. Existem várias associações que coletaram assinaturas para evitar essas expulsões, mas o governo não respondeu nem mudou sua política.