Argentina aprova prorrogação do estado de emergência alimentar até 2022

O Senado argentino aprovou nesta quarta (18), por unanimidade, a prorrogação até 2022 da lei que determina emergência alimentar no país.

O estado de emergência econômica e social entrou em vigor em 2002, momento em que o país passou por sua pior crise, sob o governo de Eduardo Duhalde, e deve ser renovada periodicamente.

No dia 12 deste mês, a proposta que pedia prorrogação já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados ao registrar o apoio de 222 deputados e contar com apenas uma abstenção.

A proposta registrou aprovação massiva dos peronistas, que compõe a oposição, por estarem vinculados às organizações sociais que vêm organizando protestos nas ruas de Buenos Aires há semanas.

A legislação, que prevê um aumento de 50% nos itens de ajuda e assistência alimentar, determina que o Estado disponibilize 10 bilhões de pesos argentinos (R$ 725 milhões) para planos e projetos de assistência alimentar em regiões e comunidades carentes.

Segundo o Clarín, o valor ultrapassa os 8 bilhões de pesos estimados pelo Ministério da Economia na semana anterior.

As prioridades da distribuição dos recursos serão definidas pelo chefe de gabinete do governo, Marcos Peña, e a ministra de desenvolvimento social, Carolina Stanley. A lei não detalhada a partilha da verba, mas a ideia é que seja destinada a todas as províncias da Argentina.

O governo Macri utilizou sua base aliada no Senado e pressionou para que a Casa aprovasse a legislação rapidamente, a fim de evitar um acampamento com 72 horas de duração que estava sendo planejado para esta quinta (19).

A aprovação também objetiva diminuir a tensão nas ruas, palco de piquetes e enfrentamentos com a polícia.

Na última semana, famílias pobres e organizações sociais acamparam por 24 horas na avenida 9 de Julho, uma das principais de Buenos Aires, e diante da Casa Rosada (sede do governo) para reivindicar medidas que amenizem os efeitos da inflação de 50% ao ano.

De olho nas eleições em 27 de outubro, o presidente argentino, Mauricio Macri, se esforça para diminuir a diferença de votos em relação a Alberto Fernández, favorito na disputa que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner.

A expectativa para a próxima semana é que o ministro da Economia, Hernán Lacunza, faça uma viagem a Washington para um encontro com o FMI (Fundo Monetário Internacional) a fim de negociar.

Haverá a tentativa de garantir a nova remessa de US$ 5 bilhões (R$ 20 bilhões), parte da linha de crédito de US$ 57 bilhões (R$ 234 bilhões) acordada em julho do ano passado, sobre a qual o FMI tem apresentado resistência.

Um segundo objetivo da viagem é convencer a instituição de que o dinheiro gasto para a contenção da tensão popular não afetará as metas definidas como garantia do empréstimo, apesar do aumento substancial nos gastos sociais.

Em 28 de agosto, a Argentina decidiu declarar moratória (adiar o prazo de pagamento) de parte de sua dívida de curto prazo.

O governo rejeita a paternidade da moratória, porém considera que superestimou sua própria capacidade de solução de problemas e que estes pareciam mais simples antes da posse do presidente, em dezembro de 2015.