Brasileira é acusada de discriminação ao se recusar a depilar genitália de trans no Canadá

Quando decidiu abrir uma sala de depilação em sua casa, Márcia da Silva não imaginava que seria acusada de discriminação em um tribunal de direitos humanos no Canadá. A brasileira, que vive com o marido e os filhos em Vancouver, recusou-se a depilar Jessica Yaniv, uma mulher transexual que alega ter sido vítima de preconceito e agora exige indenização que pode chegar a US$ 15 mil (cerca de R$ 60 mil).

Em julho, durante audiência acalorada no British Columbia Human Rights Tribunal, Yaniv associou a brasileira a neonazistas e disse que a corte inauguraria um precedente perigoso se não decidisse em seu favor. O caso abriu discussão entre especialistas sobre até que ponto um prestador de serviço pode se negar a atender um cliente com base na identidade de gênero. Mas o debate foi além.

Feministas acusam Yaniv de se aproveitar da sensibilidade do tema para prejudicar imigrantes e ganhar dinheiro às custas de pessoas que estão no país em busca de melhores condições de vida. Silva é uma das 16 mulheres processadas pela transexual somente neste ano. Ela diz que precisou fechar as portas de seu negócio diante da repercussão negativa do episódio.

A maioria das acusadas por Yaniv tem ascendência do Sudeste Asiático, região que abriga algumas das nações islâmicas mais populosas do mundo. As mulheres negam qualquer tipo de comportamento discriminatório e argumentam que se recusaram a atendê-la por questões de ordem religiosa e cultural.

Em sociedades que seguem interpretações conservadoras do islã, a interação entre diferentes gêneros é tabu. Casos de transexualidade desafiam regras sociais e são recebidos muitas vezes com rejeição. A brasileira, por sua vez, diz não ter a técnica necessária para depilar uma virilha masculina e que não quis prestar o serviço também por questões de segurança, porque, após a recusa, Yaniv teria mandado mensagens intimidatórias a Silva.

“A posição não é sobre gênero, é sobre técnica”, afirmou à reportagem Jay Cameron, advogado de Silva. “Ela se recusou a fazer depilação em uma pessoa que se identificou como mulher mas tem genitália masculina. Ela não depila genitália masculina, não se sente confortável fazendo isso, e não era um serviço que ela oferecia.”

O advogado é integrante do Centro de Justiça para Liberdades Constitucionais, que defende outras quatro mulheres contra Yaniv -três delas imigrantes. “Não posso especular sobre a motivação [da transexual]. O que posso dizer é que um número significativo de pessoas contra quem ela foi ao tribunal é de estrangeiras. Muitas são pobres e só prestavam serviços no bairro. Silva precisou fechar o negócio e outras tantas estão com problemas como depressão e ansiedade.”

Durante a audiência no mês passado, Yaniv disse que as esteticistas estavam “forçando suas crenças na sociedade” ao se recusarem a atendê-la por justificativa cultural ou religiosa. Sobre a brasileira, explica o advogado, a acusadora chamou de neonazistas aqueles que não prestavam serviços a pessoas que têm órgãos reprodutores masculinos mas se reconhecem como mulher.

“Não foi especificamente sobre Silva, mas ela fez uma comparação, e minha cliente tinha se recusado a atendê-la nesse sentido.” Yaniv seria o primeiro atendimento de caráter profissional da brasileira. Antes de abrir a sala ao público, costumava fazer o serviço apenas para amigos e familiares.

No ano passado, decidiu colocar um anúncio no Facebook e foi contatada pela mulher transexual que hoje a processa. Segundo Cameron, a foto do perfil na rede social não mostrava Yaniv e, somente com a troca de mensagens via celular, Silva percebeu que se tratava de uma pessoa biologicamente definida como homem.

“O contato inicial era de alguém que seria biologicamente mulher, mas, depois que Silva deu seu número de telefone, percebeu que a pessoa era biologicamente homem, então informou que não era um serviço que ela fazia”, diz.
Ainda de acordo com o advogado, após o cancelamento da sessão, Yaniv continuou enviando mensagens para constranger a brasileira.

“Pela minha segurança, disse não [ao serviço]”, afirmou Silva durante audiência em julho. Cameron diz esperar uma resolução para o caso até dezembro -as alegações finais serão apresentadas em 27 de agosto. As cortes de direitos humanos são responsáveis por revisar casos relativos a possíveis discriminações e não exigem que o reclamante pague por um advogado.

Dessa forma, Yaniv pode representar a ela mesma no tribunal e levar sua mãe como testemunha, enquanto as acusadas precisam contratar um profissional para acompanhá-las. As imigrantes têm tido dificuldade para pagar advogados -nem todos atuam pro bono, como é o caso de Cameron- e encontrar quem aceite tratar do tema de identidade de gênero, considerado bastante delicado.

Mesmo com seus pronunciamentos nas redes sociais, Jessica Yaniv -que nasceu Jonathan Yaniv- entrou na Justiça para que seu nome não fosse divulgado pela imprensa local, que poderia usar somente “JY” para se referir a ela. Na audiência de julho, porém, um integrante do tribunal de direitos humanos citou o interesse público pelo caso e a atividade online da transexual para julgar o pedido improcedente.

Identificada com nome e sobrenome, Yaniv se define como ativista de direitos humanos e da causa LGBTQ, mas tem tido que responder a críticas quase diárias sobre uma atuação que pode ser danosa a outras minorias. A reportagem tentou entrar em contato com Yaniv por meio do endereço de e-mail indicado em seu site, mas ela não respondeu aos pedidos de entrevista.