Condenado à pena de morte troca cadeira elétrica por fuzilamento nos EUA

O prisioneiro Richard Bernard Moore, 57, condenado à pena de morte na Carolina do Sul (EUA), optou por ser executado pelo pelotão de fuzilamento em vez da cadeira elétrica. Ele é apenas o quarto norte-americano a escolher esse método desde 1976, quando a Suprema Corte Americana restabeleceu a pena de morte no país.

A execução ocorreria no dia 29 deste mês, segundo o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação.

Richard está no corredor da morte desde 2001 após a condenação pelo assassinato do balconista James Mahoney, em 1999, na cidade de Spartanburg, na Carolina do Sul.

A execução do prisioneiro estava programada para ocorrer em 2020, por meio de injeção letal, mas, pelo fato dos fabricantes de medicamentos se recusarem a fornecer os ingredientes necessários, esse método está sendo abandonado no estado norte-americano.

Por isso, ele teve de escolher entre a cadeira elétrica e o fuzilamento -e acabou decidindo pela segunda opção. Em comunicado, Moore afirma que está sendo forçado a escolher entre dois métodos inconstitucionais de execução, e que não irá renunciar a qualquer contestação de eletrocussão ou fuzilamento.

“Não acredito que o Departamento [de Correções] deva certificar que um método prescrito por lei, como injeção letal, não esteja disponível sem demonstrar um esforço de boa-fé para disponibilizá-lo”, disse.

Bryan P. Stirling, diretor do Departamento de Correções do estado, disse que, apesar dos esforços, “não conseguiu obter ou adquirir as drogas necessárias para execução por injeção letal” e que os fabricantes “se recusaram a vender as drogas ao Departamento”, em depoimento publicado no jornal americano The Washington Post.

Os advogados do prisioneiro relatam que ser forçado a escolher entre um pelotão de fuzilamento e cadeira elétrica equivale a “punição cruel e incomum”, e que a condenação de Moore não justifica a execução, sendo uma sentença desproporcional em comparação com outros crimes semelhantes.

Lindsey Vann, uma das advogadas de Richard, afirmou que esses métodos são antiquados e bárbaros. “A cadeira elétrica e o pelotão de fuzilamento são métodos de execução antiquados e bárbaros que praticamente todas as jurisdições norte-americanas deixaram para trás”, pontuou ela.

Os advogados ainda alegam que as autoridades não estão se esforçando o suficiente para conseguir os ingredientes necessários para a injeção letal. A defesa pediu à Suprema Corte do estado que adiasse a morte, enquanto dois outros tribunais revisam a legalidade da pena.

O estado de Carolina do Sul possui 35 condenados no corredor da morte, sendo a última execução por cadeira elétrica tendo ocorrido em 2008.

Uma lei de um ano atrás aprovada na Carolina do Sul, um dos 27 estados onde a pena de morte continua legalizada no país, obriga os condenados a escolherem os métodos disponíveis, tornando a cadeira elétrica o método padrão de execução, mas permitindo aos presos a opção de serem fuzilados -o que é permitido apenas em outros três estados, que são Mississipi, Oklahoma e Utah.

A cadeira elétrica já foi usada em sete das 43 execuções na Carolina do Sul desde 1985, que executou 282 homens e duas mulheres desde 1912, quando começou o uso da cadeira elétrica. Em 1995, o estado se tornou o 25º a autorizar injeções letais. Já o fuzilamento ocorreu três vezes nos EUA, todas no Estado de Utah.