Conferência da ONU termina com declaração sobre emergência global dos oceanos

A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos.

“Estamos profundamente alarmados com a emergência global que enfrenta o oceano”, diz o documento, aprovado por unanimidade por mais de 150 países.

O texto, batizado de Declaração de Lisboa, reconhece a importância fundamental dos mares para o equilíbrio do planeta e enumera alguns dos principais problemas dos oceanos, como a elevação do nível dos mares, o aquecimento e acidificação das águas, além da poluição e da sobrepesca.

A declaração também reforça a necessidade de se investir em pesquisa e na preservação dos ecossistemas marinhos, e destaca os problemas adicionais causados pela pandemia da Covid-19, sobretudo para os pequenos países-ilhas cujas economias são altamente dependentes do oceano.

“Nós também reconhecemos a ameaça à saúde dos oceanos causada pela pandemia da Covid-19 por conta do manejo inadequado de resíduos, incluindo resíduos plásticos, como equipamentos de proteção individual, o que agravou o problema do lixo plástico marinho e dos microplásticos”, diz o texto.

Negociado por mais de um ano, o documento fora acertado com antecedência pelos diplomatas e não foi aberto para mudanças no encontro. Embora se comprometam a “implementar compromissos voluntários” e apelem a ações mais ambiciosas, as nações não estabeleceram prazos.

A conferência teve ainda alguns compromissos voluntários de países e instituições. Um dos destaques foi o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que anunciou US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,4 bilhões) para projetos que beneficiem os oceanos da região.

Anfitrião do encontro, organizado juntamente com o Quênia, Portugal se comprometeu a ter 30% de suas águas como áreas de proteção até 2030.

A maior parte das organizações ambientais viu o encontro de maneira positiva, embora com um pedido de mais esforços para passar das palavras à ação.

“Não era uma conferência para tomar decisões, mas acho que os resultados foram positivos, principalmente para preparar o terreno para as próximas decisões importantes sobre os oceanos, como o novo tratado internacional para a biodiversidade em alto mar”, diz Matthew Gianni, especialista em conservação marinha e cofundador da Deep Sea Conservation Coalition.

Especialista em conservação da Biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Janaína Bumbeer diz que, entre os participantes brasileiros, a reunião foi considerada bastante proveitosa.

“No geral, a conferência foi muito positiva. Saímos neste último dia com sentimento de esperança, pois há necessidade de ter esse espaço para diálogo, para colaboração entre setores e também entre os países. Os desafios do oceano são grandes e não respeitam fronteiras”, avalia.

Líder de prática de oceanos da WWF global, Pepe Clarke diz esperar ver mais ações concretas no futuro próximo.

“Saímos de Lisboa com grande ímpeto, mas o verdadeiro teste de sucesso para a 2ª Conferência dos Oceanos da ONU virá nos próximos meses. A WWF quer ver políticas globais, como novos tratados robustos para o alto mar e plásticos, além de ações contínuas para reduzir os subsídios prejudiciais à pesca e alcançar 30% de proteção dos oceanos do mundo.”

Para vários especialistas e organizações da sociedade civil, a conferência foi o primeiro grande encontro presencial desde o começo da pandemia. A possibilidade de retomar contatos e estruturar ações foi exaltada por vários participantes.

Cerca de 6.500 delegados estiveram na reunião, que contou com mais de 120 ministros e 24 chefes de Estado e de governo.

A poluição marinha e o impacto dos resíduos plásticos nas águas foram um dos destaques do encontro, assim como a mobilização para o estabelecimento de uma moratória para atividades de mineração em alto mar.

A extração de minerais, principalmente níquel e cobalto, em águas internacionais ultraprofundas é uma das grandes preocupações dos ambientalistas, que denunciam as consequências sérias para a biodiversidade e para a qualidade das águas.

A delegação oficial do Brasil foi liderada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que fez uma apresentação protocolar de projetos desenvolvidos no país.

Membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ronaldo Christofoletti exaltou a participação de representantes da sociedade brasileira, como organizações da sociedade civil e ativistas, mas classificou as propostas governamentais como tímidas.

“O Brasil, com todo o seu potencial e sua imensa extensão de costa, com toda a sua biodiversidade, ainda precisa mostrar, em termos governamentais, um comprometimento mais arrojado em contribuições para as metas de saúde e de conservação do oceano”, afirmou.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.