Congresso do Chile aprova casamento homoafetivo

O Congresso do Chile aprovou um projeto de lei que autoriza o casamento homoafetivo nesta terça-feira (7). O projeto equipara todos os direitos no casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a adoção.

O texto foi aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, e, logo após, foi colocado para votação e aprovado na Câmara dos Deputados, sendo aprovado com 82 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.

Com a aprovação, o Código Civil chileno e outras leis serão alterados para que a igualdade de diretos seja garantida. A Ministra do Desenvolvimento Social do país, Karla Rubilar, comemorou a aprovação da matéria.

“Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais um passo em frente em termos de justiça, em termos de igualdade, reconhecendo que amor é amor”, disse a ministra.

Casamento homoafetivo é pauta antiga no país

O projeto aprovado nesta terça chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet. Uma iniciativa anterior também havia sido apresentada em 2008. Após anos parado, em uma reviravolta surpreendente, o atual presidente Sebastián Piñera, decidiu em julho que havia chegado a hora de aprovar o projeto de lei, instruindo o Parlamento a debatê-lo com urgência – apesar do tema não ser parte de seu programa de governo.

O anúncio de Piñera caiu como um balde de água fria entre os setores mais conservadores da direita, que na semana passada votaram contra o projeto e prolongaram a discussão por mais sete dias. Divergências sobre questões relacionadas à filiação, direitos trabalhistas e a atualização da lei de identidade de gênero forçaram a criação de uma Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira, e obrigou a novas votações na terça-feira, na Câmara e no Senado.

Com a decisão do parlamento, o Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento homoafetivo, depois de Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, o casamento gay é legalizado em 14 dos 32 estados do país.