Imigração

Dezenove crianças brasileiras já foram reunidas aos pais nos EUA, diz Itamaraty

Ainda restam 30 menores do país nos abrigos mantidos pelo governo americano

Pelo menos 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas, depois de terem sido separadas ao atravessarem a fronteira dos Estados Unidos, segundo informou a assessoria de imprensa do Itamaraty, neste sábado (21). Ainda restam 30 menores do país nos abrigos mantidos pelo governo americano -que, por ordem judicial, precisa reunificar todas as famílias até a próxima quinta-feira (26).

A administração de Donald Trump adotou em abril uma política de tolerância zero à travessia ilegal da fronteira. Ao contrário do que ocorria no passado, os EUA passaram a denunciar criminalmente os imigrantes pela prática. Os adultos, assim, são encaminhados a presídios federais -e seus filhos, que não podem, por lei, permanecer em prisões, são enviados a abrigos mantidos pelo governo.

A separação das famílias provocou comoção internacional, e foi cessada por uma ordem executiva do presidente. Em nota enviada à Folha, o Itamaraty informou que está acompanhando os processos de reunificação, e que mantém visitas regulares aos abrigos, em contato com cada um dos menores.

O ministério também voltou a rebater as afirmações do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, que considerou “inoperante e escandaloso” o papel do governo brasileiro no caso.  Lamachia, que esteve nos EUA recentemente e acompanhou o caso de um menino de sete anos detido em Nova York, afirmou que o Itamaraty não constituiu advogado para o trabalho específico de buscar o retorno das crianças que querem voltar ao Brasil, algumas das quais estão detidas há mais de 50 dias.

O Itamaraty disse que os processos de reunificação são de natureza administrativa, e não exigem a atuação de um advogado. Nos casos em que isso foi necessário, organizações que promovem representação pro bono foram acionadas, e têm atuado em parceria com os consulados.

O órgão ainda informou que os consulados brasileiros têm feito um “acompanhamento atento” dos casos e auxiliam na juntada da documentação exigida, assim como no contato com familiares e na intermediação entre as partes.

“Desde a adoção da política de ‘tolerância zero’, o Itamaraty tem feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”, afirmou a nota.