Em guerra com Twitter, Trump tira proteção legal das redes sociais

Em conflito aberto contra empresas de mídia social, em especial o Twitter, o presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira um decreto executivo que visa reduzir as proteções para o setor. O ponto central do texto é a chamada Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, uma espécie de escudo às empresas contra ações legais pelo que é publicado por usuários em redes sociais e provedores de internet, e que faculta às companhias tirar do ar conteúdo que julguem ofensivo ou objetável.

O presidente afirmou que as empresas do setor de tecnologia “são como um monopólio”, e que elas não terão mais um “escudo” para se proteger das responsabilidades. Ele ainda prometeu apresentar projetos de lei para o setor. O secretário de Justiça, William Barr, disse que o governo pretende alterar, e não eliminar, a Seção 230, mas Trump não excluiu a possibilidade.

De acordo com o decreto, o Departamento de Comércio terá o poder de definir o escopo de aplicação da lei atual, incluindo a criação de uma ferramenta que permitiria “monitorar” qualquer tipo de viés considerado negativo pelo governo. Isso também pode impactar nas verbas federais destinadas à publicidade nesse tipo de plataforma.

Trump é um usuário ávido de redes sociais, especialmente do Twitter, uma plataforma que serviu para anunciar demissões, medidas de governo e para atacar adversários políticos e funcionários. Por outro lado, há tempos ele reclama do que considera ser uma censura a contas de apoiadores, alguns deles propagadores notórios de notícias falsas e discurso de ódio. O próprio presidente foi acusado de racismo em diversas ocasiões, como quando vinculou a deputada democrata Ilhan Omar, muçulmana, aos atentados de 11 de setembro de 2001.