Espanha aprova em definitivo lei de anistia para separatistas catalães

(Folhapress)

O Parlamento da Espanha aprovou nesta quinta-feira (30), em definitivo, o projeto de lei de anistia para os separatistas que tentaram a independência da Catalunha em 2017 e fracassaram. Isso abre caminho para o retorno do ex-presidente da comunidade autônoma Carles Puigdemont, que à época fugiu para a Bélgica quando sua prisão foi decretada.

A lei recebeu 177 votos a favor e 172 contra na Câmara Baixa, graças ao apoio dos deputados socialistas, do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, dos independentistas e nacionalistas catalães e bascos e da extrema esquerda.

Amplamente criticado pela oposição e alvo de protestos nas ruas nos últimos meses, o acordo para perdoar os separatistas foi crucial para Sánchez, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), conseguir ter votos suficientes no Parlamento para confirmar um novo mandato, em sessão em novembro passado. Ele está no poder desde 2018.

A instabilidade política espanhola atual começou com uma expressiva derrota socialista nas eleições regionais de maio de 2023. Fragilizado, Sánchez antecipou as eleições gerais em seis meses, para 23 de julho. Nesse pleito, o oposicionista Partido Popular, de centro-direita, venceu, mas sem conseguir garantir o apoio de outros partidos para somar 176 dos 350 deputados. O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, tentou formar alianças, mas sem sucesso. Com isso, Sánchez foi autorizado a buscar uma coalizão para se manter no cargo, o que só consegui graças aos votos dos independentistas.

A anistia poderia beneficiar cerca de 400 pessoas, segundo uma estimativa do Ministério da Justiça. Os magistrados têm dois meses para levantar questões ao Tribunal Constitucional ou à Justiça europeia a partir da publicação da lei no diário oficial.

A votação foi precedida por uma sessão tumultuada na qual a presidente da Câmara, Francina Armengol, foi obrigada a chamar a atenção dos deputados várias vezes devido aos insultos trocados. “Essa má educação não leva a lugar nenhum”, afirmou.

O Congresso da Espanha —equivalente à Câmara dos Deputados brasileira— já havia aprovado a medida em 14 de março, mas o Senado, controlado pela oposição de direita, a vetou dois meses depois, devolvendo o texto à Câmara Baixa, que nesta quinta-feira deu sua última palavra.

Sánchez, que compareceu à sessão para votar, mas não interveio com nenhuma fala, comemorou a decisão. “O perdão é mais poderoso que o rancor”, escreveu na rede social X, após a aprovação. “Hoje, a Espanha é mais próspera e unida que em 2017. A convivência abre caminho.”

Antes da votação, o líder do PP, Alberto Feijóo, disse que o país assistia ao “atestado de óbito do Partido Socialista Operário Espanhol”.

Os representantes do independentismo catalão definiram a lei como uma vitória e garantiram que seu próximo objetivo é realizar um referendo de secessão.

“Hoje é um dia histórico, em toda a sua amplitude. Hoje não se perdoa, hoje se ganha, se ganha uma batalha do conflito”, afirmou Miriam Nogueras, porta-voz no Congresso do partido de Puigdemont, Juntos pela Catalunha.

“Próxima parada, referendo”, afirmou Gabriel Rufián, deputado da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), o outro partido independentista no Congresso espanhol.

O PP considera a anistia inconstitucional e promete revogá-la quando voltar ao poder. A oposição costuma reforçar que o próprio Sánchez havia expressado sua oposição a um perdão aos independentistas catalães durante a campanha das eleições de 23 de julho. Depois, quando se viu dependente dos votos desse grupo para evitar convocar novas eleições, mudou de opinião. “É preciso fazer da necessidade virtude”, repetiu Sánchez várias vezes para explicar sua mudança.

Apesar do novo ânimo dado aos separatistas, nas eleições regionais realizadas na Catalunha em 12 de maio, o movimento independentista perdeu a maioria absoluta no Parlamento catalão e registrou seus piores resultados em 40 anos.