Europa adota solidariedade como mantra para reduzir choques da crise

Nesta quinta-feira (2) foi a vez de um fundo de 100 bilhões (R$ 600 bilhões) de euros ser chamado de “a demonstração tangível da solidariedade europeia”. Os recursos ainda não passam de proposta, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem aproveitado toda oportunidade para reforçar a ideia de que o futuro da União Europeia depende de colaboração entre seus membros.

Nas entrelinhas, estão esforços para aplacar uma discussão acalorada entre governos na semana passada, que levou a impasses em reuniões, líderes reclamando de “declarações repugnantes” e pedidos públicos de desculpas por “falta de empatia”.

Solidariedade já tinha sido evocada pela chefe do Executivo europeu ao anunciar um estoque comum de equipamentos médicos e de proteção, depois que países barraram exportações de máscaras.

Também apareceu no discurso em que a Comissão abriu à força “linhas verdes” nas fronteiras, para que caminhões com comida e remédios pudessem passar.

Nesta quinta, o que Von der Leyen apresentou foi um programa batizado de Sure (certo, seguro em inglês, sigla para “trabalho sustentado pelo Estado no curto prazo”), para financiar esquemas de proteção ao emprego nos 27 países do bloco. A importância do anúncio não é o combate ao desemprego, em si, mas o mecanismo proposto pela Comissão (Poder Executivo da União Europeia).

Esquemas de proteção a vagas já existem desde antes do coronavírus, e estão em curso em todos os membros da UE.

As condições e valores variam, mas em todos eles o governo banca parte da renda do trabalhador de empresas que tenham sido obrigadas a fechar ou cuja receita tenha secado. Em vez de demitir, a empresa manda o empregado para casa até que a crise termine.

O que a Comissão está propondo é que a UE levante um empréstimo, de valor equivalente a R$ 600 bilhões, e repasse o dinheiro a países que vejam vantagem nessa forma de financiar suas ações para impedir demissões.

Para funcionar, é preciso garantia no total de 25 bilhões de euros (R$ 142 bilhões), arrecadada entre os 27 países de acordo com o tamanho de suas economias: quanto maior o PIB, maior a contribuição.

Os mais ricos contribuirão mais, mas serão os 16 mais pobres que usarão o dinheiro do fundo –a Comissão calcula que 11 países já conseguem se financiar no mercado em condições mais favoráveis que a do Sure.

A lógica é idêntica à apresentada na semana passada por um grupo de líderes que defendia a emissão conjunta de dívida, títulos logo batizados de coronabonds: esta é uma crise que atinge a todos, ninguém tem responsabilidade por ela, e todos deveriam ter acesso a recursos em igualdade de condições.

Mas o ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, adversário da ideia de subscrever dívida para países com rombos em suas contas públicas, sugeriu que a UE deveria investigar por que alguns governos não tinham condições de bancar suas próprias ações contra o coronavírus.

“Essa declaração é repugnante no contexto da União Europeia. E esta é a expressão exata para isso: repugnante”, reagiu em público o premiê português, António Costa, do grupo que propunha os coronabonds.

Chamou ainda os comentários de “sem sentido” e acrescentou: “Essa mesquinharia recorrente mina completamente o que é o espírito da União Europeia”. E na sexta foi ainda mais longe: “Ou a UE faz o que precisa ser feito, ou será o seu fim”.

Da Espanha também vieram sinais de alarme: “Estamos no barco europeu juntos. Batemos num iceberg. Todos dividimos o mesmo risco. Não é hora de discutir quem tem passagem de primeira ou segunda classe”, escreveu a ministra das Relações Exteriores, Arancha González.

O ministro holandês acabou se desculpando por “não ter sido suficientemente empático”. “Não fui claro em demonstrar solidariedade numa crise que é principalmente de saúde”, acrescentou no final de semana.

O Sure será avaliado na próxima terça-feira (7) pelos ministros das Finanças da UE e, segundo Von der Leyen, deve ser aprovado pelos 27 países, inclusive a Holanda.

A Europa errou em sua primeira reação ao coronavírus, disse a presidente da Comissão, porque cada país tomou decisões isoladamente. Mas agora está entendendo a vantagem da coordenação: “Precisamos nos preparar para a recuperação de longo prazo. E isso vai requerer muita força e muito fôlego”.