Europa reabre fronteiras, mas proíbe brasileiros e americanos

A União Europeia confirmou oficialmente nesta terça-feira que residentes do Brasil e dos Estados Unidos serão barrados na reabertura das fronteiras externas do bloco, no dia 1° de julho, após mais de três meses fechadas. De início, o processo gradual permitirá apenas a visita de pessoas oriundas de um grupo de 14 países que conseguiram controlar a pandemia da Covid-19 em seus territórios. Nas Américas, apenas Uruguai e Canadá foram incluídos no seleto rol.

A escolha da lista e seus critérios foram alvo de intensas discussões durante o final de semana, mas os 27 países-membros do bloco ratificaram o acordo nesta terça por maioria qualificada. Os países selecionados são: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

A China seria o 15º país e seus cidadãos também poderão ter seu ingresso permitido, mas para isso Pequim precisará liberar a entrada de  europeus em seu território, já que a reciprocidade é uma das condições exigidas por Bruxelas.

Brasileiros, americanos, russos e indianos — alguns dos maiores visitantes estrangeiros do bloco — continuarão vetados. Isto porque não se englobam nos três critérios traçados pelos europeus: que a tendência de contágios esteja estável ou decrescente; que sejam respeitados critérios internacionais de testagem, vigilância, contenção e rastreio de novos casos; e que o número de casos por 100 mil habitantes seja inferior à média europeia no dia 15 de junho.

Nas duas primeiras semanas deste mês, segundo o The New York Times, o bloco teve em média 16 novos casos por cada 100 mil habitantes, enquanto a estatística brasileira estava em 190 e a americana, em 107. Hoje, os dois países são os mais afetados pela pandemia: têm, respectivamente, 2,5 milhões de casos, com 126 mil mortes, e 1,3 milhão de casos, com 58 mil mortes.

Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump tiveram posições semelhantes em relação ao vírus, minimizando seu impacto, duvidando de informações científicas e fazendo pressão para a retomada das atividades econômicas. Trump ainda permitiu, em meados de março, que a força-tarefa da Casa Branca para a Covid-19 divulgasse recomendações de isolamento social. Bolsonaro, no entanto, teve dois ministros da Saúdeque se demitiram porque ele discordava das orientações defendidas por eles para conter a pandemia. Os EUA acabaram proibindo a entrada de brasileiros por conta da epidemia de coronavírus.

Outros países além dos 14 escolhidos também se englobariam nas condições estabelecidas pela Comissão Europeia, mas se optou por uma lista mais seleta e política para permitir o acordo. A confiabilidade das estatísticas de diversas nações criou um impasse durante a discussão, deixando de fora diversas nações africanas, americanas e asiáticas, como Venezuela, Angola, Cuba e Vietnã. A decisão de excluir os americanos também foi vista como uma crítica à maneira como o governo de Trump vem lidando com a pandemia.

Fechadas desde março

O critério da reciprocidade também parece ter sido usado arbitrariamente: a condição é aplicada aos chineses, mas não aos argelinos, cujo país mantém suas fronteiras fechadas. A lista será revisada a cada duas semanas, com possíveis inclusões ou exclusões, a depender da situação epidemiológica.

O Uruguai, por sua vez, disse que vai avaliar uma política de reciprocidade com a Europa, mas não deu data para a reabertura bilateral da fronteira.

A lista, segundo fontes do jornal espanhol El País, provocou tensões entre os integrantes da UE: cada um defendia a abertura para países diferentes, em meio a preferências políticas e ao medo de que um erro desencadeie novos surtos da Covid-19. A corrida contra o relógio para aprovar a medida vem em meio ao início da alta temporada do verão, fundamental para o turismo no Velho Continente.

O texto aprovado nesta terça não passa de uma recomendação, o documento legal mais forte do bloco, mas deverá ser adotado unanimemente. Como as fronteiras da Zona Schengen são abertas, um viajante pode passar livremente de um país para o outro, o que implica uma responsabilidade coletiva.

Na prática, os 27 países-membros se comprometeram a autorizar apenas cidadãos dos 14 países listados, mas poderão aplicar regras ainda mais restritas caso julguem necessário. Cada país poderá também determinará se irá impor restrições adicionais, como autoquarentenas para turistas. A recomendação da UE não se aplica à Irlanda ou à Dinamarca, países que têm um status especial no que diz respeito às suas fronteiras. No caso britânico, que passa por um período de transição pós-Brexit, a aplicação será voluntária.

Até o dia 16 de março, cidadãos de 67 países podiam visitar a União Europeia livremente, e outros 105 poderiam solicitar vistos. Frente à pandemia de Covid-19, da qual foi epicentro entre março e abril, o bloco tomou a medida sem precedentes de fechar suas fronteiras, buscando evitar medidas unilaterais. As fronteiras internas começaram a ser reabertas em 15 de junho, à medida que nações como Itália, França e Espanha, que já foram o epicentro da pandemia, começaram a controlar o número de novas contaminações e mortes.