França dará R$ 670 para ajudar os mais pobres a pagar conta de luz

O governo da França anunciou que vai dar 100 euros (cerca de R$ 670) a cidadãos de menor renda, para ajudá-los a bancar o aumento nos preços de combustíveis e nas tarifas de eletricidade neste final de ano.

O benefício será concedido aos que ganham até 2.000 euros líquidos por mês (R$ 13.400) e deve atingir cerca de 38 milhões de franceses, incluindo autônomos, desempregados, aposentados e agricultores.

A medida se soma a outra parcela de 100 euros paga a cerca de 9 milhões de famílias de baixa renda com dificuldades para pagar a conta de luz.

O preço da eletricidade disparou na Europa nos últimos meses, por causa da escassez de gás natural, principal combustível usado na geração de energia no continente.

Nos telejornais, são cada vez mais comuns histórias sobre “pobreza energética”. Ouvida nesta sexta (22) pela Euronews, a belga Veronique, 60, conta que liga o aquecedor apenas uma hora por dia, reduziu a três por semana o número de banhos e está sendo forçada a passar frio por não ser capaz de pagar a conta.

O dinheiro, segundo ela, é suficiente apenas para comprar produtos em promoção, e a situação seria pior se ela não fosse beneficiária de um programa público que dá descontos para o gás de cozinha.

Com o aumento nos preços da eletricidade, membros do bloco adotaram medidas de curto prazo, como cancelar impostos sobre o consumo ou indenizar os consumidores mais pobres.

França sob pressão para zerar tributos sobre gasolina

O governo da França está ainda sob pressão para zerar tributos sobre a gasolina, medida que o primeiro-ministro, Jean Castex, classificou como pouco eficiente, porque não é direcionada aos que mais precisam de ajuda.

Os 38 bilhões de euros necessários para o alívio de final de ano são menos que o prejuízo que o governo teria se cortasse os impostos, segundo Castex.

A França também anunciou que o teto para o preço do gás fixado no mês passado poderá vigorar até o final de 2022, se for necessário. Limitar a inflação de energia e combustíveis é vista como fundamental poucos meses antes da eleição presidencial no país, marcadas para abril do ano que vem.

Há cerca de três anos, o governo francês enfrentou uma onda de protestos dos chamados “coletes amarelos” justamente após propor um tributo “ecológico” sobre os combustíveis fósseis.

As medidas francesas vieram no mesmo dia em que os líderes dos 27 membros da UE discutiam em Bruxelas medidas para reduzir o impacto do custo da eletricidade, que deve durar pelo menos até abril, nas previsões do bloco.

“O aumento dos preços da energia é uma preocupação real para consumidores e empresas”, afirmou após o encontro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmando que os governadores tomariam medidas de curto prazo para apoiar famílias mais vulneráveis.

Ela também afirmou que, no médio prazo, a União Europeia vai estabelecer uma reserva estratégica de gás e desenhar modelos para uma aquisição conjunta do combustível.

Von der Leyen também se comprometeu a avaliar o mercado de gás e eletricidade —em que o preço é estabelecido com base na fonte mais cara— e o mercado de carbono (chamado de mercado de ETS), onde se comercializam licenças para emitir gases de efeito estufa.

Um dos problemas da crise de energia atual é que a UE aumentou sua dependência de geradoras de eletricidade a gás depois que começou a fechar as usinas a carvão, muito mais poluentes.

Quando a demanda do combustível explodiu, principalmente na Ásia e por causa da recuperação pós-pandemia, o bloco foi pego com estoques em baixa e sem opção para ultrapassar os meses de inverno.

Von der Leyen disse que a resposta da UE a esta crise deve ser intensificar a transição para energia de fontes renováveis.

“A energia solar é dez vezes mais barata hoje do que há uma década. A energia eólica é muito volátil, mas é 50% mais barata do que há uma década. Então esse é o caminho a percorrer.”

Como fonte estável de eletricidade, ela defendeu a energia nuclear —que, embora seja pouco poluente, é contestada por parte dos membros da UE, inclusive a Alemanha, por causa do risco de acidentes e do lixo atômico.

Em outra medida que afeta o mercado de energia e tem como motivo a crise climática, países da OCDE fecharam acordo para proibir créditos de exportação ligados a usinas elétricas movidas a carvão.

A decisão, endossada por Austrália, Canadá, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Noruega, Suíça, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, vale para todas as novas usinas elétricas movidas a carvão sem equipamentos que neutralizem a emissão de gases de efeito estufa.

Os créditos também serão proibidos para transações ligadas a geradoras a carvão já em operação, a menos que o objetivo do equipamento fornecido seja reduzir a poluição ou a emissão de gás carbônico e que isso não estenda a vida útil ou a capacidade da usina.

A proibição deve entrar em vigor até o final deste mês, segundo a OCDE.

Entenda o mercado de energia da União Europeia

• Os 27 países do bloco tem um mercado de energia integrado
• No mercado atacadista, produtores de energia (usinas de energia) vendem eletricidade e os varejistas de energia a compram para entregar a seus clientes
• Todos os produtores de eletricidade —de grandes geradoras a indivíduos que produzem energia renovável— ofertam sua energia no mercado ao preço estabelecido por eles
• Como as fontes renováveis de energia têm custo de produção menor, seu preço costuma ser mais baixo
• A eletricidade mais barata é comprada primeiro, em seguida a mais cara
• Uma vez satisfeita a demanda total, todos os vendedores obtêm o preço do último produtor do qual a eletricidade foi comprada
• O objetivo é ter transparência, eficiência no mercado e incentivos para manter os custos os mais baixos possíveis
• A Comissão afirma que o modelo também incentiva que indivíduos se tornem ativos na geração de sua própria eletricidade.