Governo dos EUA nega cidadania a um dos filhos de casal gay concebido com o DNA do pai estrangeiro

Aiden e Ethan Dvash-Banks são irmãos gêmeos e nasceram com quatro minutos de diferença. No entanto, perante a lei dos EUA, seus status são diferentes. Aiden é cidadão americano, enquanto Ethan é considerado um imigrante ilegal. O caso dos gêmeos, concebidos em barriga de aluguel utilizando o sêmen de seus dois pais legais — um cidadão americano e seu marido israelense — levantou uma discussão sobre dramas enfrentados por famílias de imigrantes LGBT, mesmo anos após a legalização do casamento homossexual nos EUA. O casal entrou com uma ação desafiando a política que, segundo eles, discrimina cidadãos homossexuais ao negar cidadania aos filhos de casais gays com base em laços sanguíneos.

Andrew Dvash-Banks e seu marido, Elad, se conheceram numa festa em Tel Aviv há dez anos, e se casaram no Canadá, quando o casamento gay ainda era ilegal nos EUA. Os gêmeos nasceram no país vizinho em 2016 e, de acordo com a ação, deveriam ter direito à cidadania, uma vez que ambos têm um pai americano. O governo, no entanto, determinou que Ethan, que carrega o DNA de seu pai israelense, não pode ser considerado um cidadão.

— A mensagem é que não há igualdade e que sua família tem menos importância que as outras — afirma Andrew. — Meu filho foi prejudicado pelo governo. Estamos lutando para proteger nossa família.

De acordo com o advogado do casal, o consulado americano em Toronto os informou de que seria necessário realizar testes de paternidade. Após os testes de DNA provarem quem era o pai de cada um dos bebês, eles receberam o passaporte de Aiden, e uma carta informando que o requerimento de Ethan havia sido negado.

— O Departamento de Estado está tratando casais homossexuais como se eles não fossem casados e está marginalizando seus filhos — diz Aaron Morris, diretor-executivo da ONG Immigration Equality e advogado do casal. — Retirar a cidadania de uma criança é uma das coisas mais hediondas que o governo pode fazer.