Justiça decide que julgamento entre Musk e Twitter começará em outubro

O Twitter conquistou uma vitória inicial em sua batalha por fazer com que Elon Musk conclua a aquisição da empresa por US$ 44 bilhões, depois que uma juíza acatou o pedido da companhia e marcou um julgamento acelerado que começará em outubro.

Em sua decisão, Kathleen McCormick, chanceler da Court of Chancery do estado do Delaware, advertiu que a “nuvem de incerteza” que pende sobre os negócios do Twitter se tornaria mais densa em caso de uma longa espera por um julgamento.

“A realidade é que a demora ameaça causar danos irreparáveis aos vendedores”, declarou McCormick, ordenando um julgamento com duração de cinco dias e acrescentando que o tribunal estava capacitado a lidar com o processo acelerado.

Durante a audiência, os advogados do Twitter acusaram o bilionário da Tesla de “tentativa de sabotagem” contra a companhia e disseram que um julgamento rápido, com quatro dias de duração, era necessário para impedir novos danos aos negócios da empresa.

Advogados da plataforma de rede social disseram que a incerteza quanto à transação causa danos ao Twitter “a cada hora de cada dia”, e instaram a juíza a marcar uma data para o julgamento na metade de setembro.

Ainda que o julgamento tenha sido marcado para um pouco mais tarde e deva durar um dia a mais do que o Twitter solicitou, a decisão da juíza fica muito mais perto daquilo que a empresa pediu do que da posição de Musk. Os advogados dele argumentaram que o julgamento não deveria começar antes de 2023, e classificaram o cronograma proposto pelo Twitter como “absurdo”.

Em 8 de julho, Musk anunciou que retiraria sua proposta de adquirir o Twitter ao preço de US$ 54,20 por ação, afirmando que a empresa tinha violado o acordo de fusão ao não divulgar informação suficiente sobre seu número de contas falsas, e ao iludir as autoridades regulatórias quanto a esse assunto.

O Twitter abriu um processo contra Musk para tentar forçá-lo a concluir a transação, e o acusa de violar repetidamente os termos do acordo de fusão e de tentar abandonar a proposta por causa da queda dos mercados de tecnologia desde que o negócio foi fechado, em abril.

No primeiro duelo judicial entre a empresa do Vale do Silício e o homem mais rico do mundo, nesta terça, a empresa de mídia social argumentou que Musk está prejudicando seus negócios ao incitar os internautas contra ela e ao desordenar suas operações, por exemplo ao recusar aprovação para os planos da companhia para retenção de pessoal.

“É uma tentativa de sabotagem”, disse Bill Savitt, do escritório de advocacia Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, um dos advogados do Twitter, durante a audiência. “Ele está tentando fazendo tudo que pode para derrubar o Twitter. Está fazendo tudo que pode para colocar o Twitter sob ameaça, está fazendo tudo que pode para expor o Twitter, e está fazendo tudo isso como maneira de escapar a um contrato que prometeu consumar”.

Savitt também argumentou que o julgamento deveria ser acelerado a fim de permitir tempo suficiente para que qualquer decisão seja aplicada antes que os acordos de financiamento da transação entre Musk e os bancos expirem, em abril de 2023.

A equipe de Musk havia proposto que o julgamento começasse não antes de fevereiro. Representando o empresário, o advogado Andrew Rossman, do escritório Quinn Emanuel, argumentou que o debate sobre as contas falsas do Twitter exigia uma investigação mais demorada porque “quantidades imensas de dados” e “bilhões de ações em sua plataforma” teriam de ser analisadas.

Rossman disse que o Twitter só havia acusado Musk de violar o acordo de fusão depois que ele decidiu abandonar a transação, e acrescentou que “não se pode primeiro postergar a busca de uma solução judicial e em seguida aparecer para pedir que ela seja acelerada”.

Ele também acusou o Twitter de “enrolar” a equipe de Musk quando esta solicitou mais informações sobre as contas falsas, e disse que Musk não tinha incentivo para prejudicar a empresa, já que, como seu segundo maior acionista, ele tem “um interesse econômico na empresa muito maior” do que o do conselho do Twitter.

Analistas especularam que Musk pode ter se arrependido da transação devido ao colapso nos preços das ações do setor de tecnologia depois que ele chegou a um acordo para adquirir o Twitter pagando US$ 54,20 por ação, em abril. As ações do Twitter agora estão cotadas a US$ 39,07. As duas partes poderiam renegociar a transação, a um preço mais baixo, ou chegar a um acordo quanto ao processo.