Lei quer proibir chefes de mandar mensagem fora do horário, na Califórnia

(Folhapress) Poucos lugares no mundo fizeram mais para garantir que os chefes possam ligar e enviar mensagens de texto para seus trabalhadores o tempo todo, incluindo noites e fins de semana, do que a Califórnia, o centro da indústria de smartphones.

Mas um legislador de São Francisco quer ajudar a reduzir os constantes toques e notificações que sua região ajudou a criar.

A nova legislação proposta por Matt Haney tornaria seu estado o primeiro do país a dar aos funcionários o direito legal de ignorar o telefone quando o chefe ligar após o expediente.

E-mails, mensagens de texto e outras comunicações de trabalho também poderiam ser adiadas até que os trabalhadores estejam de volta ao trabalho.

Haney, um democrata, teve a ideia a partir da nova lei de “direito de desconexão” da Austrália, que será implementada ainda este ano.

Ela permitirá que os trabalhadores rejeitem comunicações profissionais “injustificadas” fora do horário regular de trabalho.

A ideia surgiu na França e se espalhou em várias formas para países como Canadá, Itália, Bélgica e Filipinas. Nova York debateu uma proposta semelhante em 2018, mas não a adotou.

O trabalho remoto, que a pandemia de coronavírus ajudou a normalizar para muitos trabalhadores, pode tornar mais difícil estabelecer um limite firme para o fim do expediente, disse Haney.

“As pessoas agora se veem sempre ligadas e nunca desligadas”, disse ele. “Há uma expansão da disponibilidade que invadiu a vida de muitas pessoas, e acho que não é algo positivo para a felicidade das pessoas, para o bem-estar delas, ou mesmo para a produtividade no trabalho.”

Os trabalhadores da Califórnia já desfrutam de direitos mais generosos do que os de muitas outras partes do país. O salário mínimo é de US$ 16 por hora, em comparação com o salário mínimo federal de US$ 7,25.

E o governador Gavin Newsom aprovou leis no outono passado que concedem salários mínimos mais altos para trabalhadores de duas indústrias: US$ 25 por hora até 2028 para todos os trabalhadores da área da saúde, e US$ 20 por hora a partir de 1º de abril para trabalhadores de fast-food.

A lei da Califórnia também exige que os empregadores forneçam pagamento de horas extras, licença familiar remunerada, licença médica remunerada, reembolso de despesas comerciais e pausas obrigatórias para refeições e descanso. Ela também possui amplas proteções contra discriminação e assédio que vão além de leis semelhantes em muitos outros estados.

O projeto de lei de Haney, que provavelmente seria encaminhado a um comitê legislativo para consideração nesta primavera, exigiria que empregadores públicos e privados estabelecessem uma política concedendo aos trabalhadores o direito de ignorar comunicações fora do expediente de seus chefes, exceto em caso de emergência, ou para mudanças de escala que afetem as próximas 24 horas.

Empregadores e funcionários teriam que estabelecer um acordo por escrito definindo as horas de trabalho. Segundo a proposta, se o chefe quebrar o acordo três vezes, ele ou ela poderia ser denunciado ao comissário de trabalho do estado pelos funcionários e estar sujeito a multas a partir de US$ 100.

Acordos de negociação coletiva teriam precedência sobre a lei, então professores, enfermeiros e outros trabalhadores sindicalizados seriam cobertos pelo que seus contratos dizem sobre comunicação fora do expediente.

“Isto não se destina a dizer que as pessoas não podem trabalhar longas horas ou ter um acordo para um contrato em que estão de plantão, mas isso deve ser deixado claro”, disse Haney. “O problema que temos agora é a área cinzenta, onde um funcionário é esperado para responder o tempo todo quando, no papel, trabalha das 9 às 17 horas.”

Rodney Fong, chefe da Câmara de Comércio de São Francisco, disse que acha que os funcionários já estão desfrutando de um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal do que antes da pandemia. Eles podem, por exemplo, passar tempo com seus filhos à tarde e voltar ao laptop mais tarde à noite. Voltar a um tempo em que toda a comunicação de trabalho acontecia das 9 às 17 horas, disse ele, não é realmente o que os funcionários querem.

“Há um recurso de não perturbar na maioria dos telefones”, disse Fong. “Só porque ele toca não significa que você tem que atender.”

Mas Sandra Bardas, uma farmacêutica que mora em Menlo Park, uma cidade do Vale do Silício a 30 milhas ao sul de São Francisco, disse que o direito de desligar do trabalho seria uma mudança bem-vinda. O esgotamento na indústria da saúde é alto, disse ela, e até mesmo as pausas para ir ao banheiro são difíceis de conseguir.

“Sempre há aquele sentimento persistente de ‘tenho que estar perto do meu telefone. E se eles me ligarem?'”, disse ela. “Isso seria muito importante para a nossa saúde mental.”

Michelle Avary, também de Menlo Park, trabalha para uma empresa de caminhões de propriedade sueca e disse que foi revelador ver como os suecos trabalham. “Quando eles saem, quero dizer, eles saem!”, disse ela rindo.

Mas ela disse que acha que a cultura de trabalho da Califórnia já está fazendo um trabalho melhor em priorizar o tempo pessoal, e o estado tem problemas maiores.

“Temos um déficit orçamentário. Temos uma crise habitacional. Temos uma crise de fentanil. Gastamos menos em transporte público”, disse Avary. “Precisamos focar muito mais nisso.”

Pelo menos um grupo de funcionários já está se beneficiando da legislação proposta por Haney. Desde que escreveu o projeto de lei, ele disse, parou de ligar para sua equipe após o expediente e nos fins de semana.

“A menos que seja uma emergência”, disse ele. “Tenho me tornado muito mais consciente disso.”