Mãe entra na Justiça para deixar de sustentar filha que não estuda, nem trabalha

Decidida a parar de sustentar a filha de 22 anos que não estuda nem trabalha, uma mãe entrou na Justiça na Argentina para conseguir o direito de não ter que pagar pensão alimentícia. A história foi contada pelo jornal local Caderno 3.

A legislação argentina estabelece que os pais têm o dever de prover meios de subsistência para os filhos até os 25 anos. No entanto, existe a observação de que, após os 18 anos, a pensão alimentícia só pode ser prorrogada se o jovem estiver estudando e não conseguir se manter sozinho.

A menina de 22 anos que está sendo alvo de processo estava matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas foi comprovado que ela só completou 11% do curso até agora. Ainda de acordo com o jornal, ela mora sozinha na casa da família de um amigo e não compareceu ao tribunal para se defender.

Para a mãe, ingressar com a ação foi o único meio que ela encontrou de fazer com que a filha comece a trabalhar.

Na decisão do caso, o juiz foi favorável à mãe. Em sua justificativa, ele afirmou entender que na Argentina, por vezes, jovens entre 21 e 25 anos ainda não têm meios suficientes para se sustentar, mas ao menos deveriam estar estudando ou se capacitando para o mercado de trabalho.