No 1º dia, Biden deve interromper construção de muro e voltar à OMS

Depois de tomar posse como presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira (20), o democrata Joe Biden deve assinar ao menos 17 decretos para desfazer diretamente políticas instituídas por Donald Trump e corrigir o que ele considera falhas do legado do republicano, ou, nos limites do Poder Executivo, instruir órgãos e agências do governo a implantarem mudanças de rota.

Segundo a equipe de assessores do novo presidente, a série de ordens executivas estão divididas em quatro principais áreas classificadas como “crises convergentes”: pandemia de coronavírus, crise econômica, meio ambiente, e questões de imigração e diversidade.

Entre as principais medidas, estão a revogação da declaração de emergência que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira dos EUA, a suspensão do processo de saída da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o restabelecimento de um conselho na Casa Branca para coordenar a resposta ao coronavírus –nesta terça-feira (19), os EUA ultrapassaram a marca de 400 mil mortos pela Covid-19.

Os planos para o primeiro dia na Presidência são apenas o começo. “Nos próximos dias e semanas, anunciaremos ações executivas adicionais para enfrentar esses desafios e cumprir as promessas do presidente eleito ao povo americano”, disse Jen Psaki, a porta-voz do governo Biden.

Veja a lista com os principais decretos que Biden deve assinar ainda nesta quarta-feira:

Fim do muro na fronteira
Biden deve revogar a declaração de emergência nacional que Trump utilizou como manobra para financiar a construção de um muro na fronteiras dos EUA depois que o Congresso não autorizou a operação.
Planejado para manter os imigrantes fora do país, o muro foi uma das principais promessas da campanha vitoriosa de Trump em 2016. Com o decreto de Biden, a construção será interrompida enquanto o governo examina a legalidade do financiamento e de seus contratos de construção.
De acordo com a equipe de Biden, essa e outras medidas da administração Trump contra a imigração eram “profundamente desumanas e não refletiam os valores” dos EUA.

Retorno dos EUA à OMS
Cumprindo uma promessa de campanha, Biden deve reverter a decisão de Trump de retirar os EUA da lista de membros da OMS. O conselheiro da Casa Branca e principal epidemiologista dos EUA, Anthony Fauci, será o enviado americano a uma reunião do conselho executivo da OMS marcada para esta quinta-feira (21).
Os EUA são os maiores doadores da OMS –em 2019, o país desembolsou US$ 400 milhões (R$ 2,12 bilhões, na cotação atual), equivalentes a cerca de 15% do orçamento da organização sediada em Genebra.
Trump culpava a OMS por um aumento do número de casos de coronavírus no mundo e criticava a relação da entidade com a China, acusando-a de fazer vista grossa para as ações de Pequim no início da pandemia. Caso não fosse interrompido, o processo de saída dos EUA da lista de membros seria formalmente concluído em 6 de julho.

Uso obrigatório de máscaras
Depois de ter sido alvo de zombaria de Trump por ter usado, segundo o republicano, máscaras “grandes demais”, Biden vai determinar a obrigatoriedade do uso da proteção facial e o distanciamento físico em todas as viagens interestaduais e nas instalações federais, assim como para todos os funcionários do governo.
O novo presidente fará ainda uma recomendação para que todos os americanos usem máscaras durante cem dias, enquanto os EUA avançam em seu plano de vacinação.
Embora em algumas ocasiões, sob pressão de conselheiros, Trump tenha recomendado o uso de máscaras, ele próprio não foi um grande entusiasta da prática, reconhecida pela comunidade científica como uma forma eficaz de diminuir a propagação do coronavírus.

Nova resposta coordenada à pandemia
Biden deve restabelecer uma divisão do Conselho de Segurança Nacional dos EUA que tinha a função de se antecipar a emergências na área da saúde pública –como uma pandemia.
A diretoria para segurança de saúde global e biodefesa foi criada em 2016, no governo de Barack Obama, e existiu até 2018, quando a administração Trump a dissolveu em um processo de reestruturação e deixou o país sem um “sistema de alerta” para ameaças à saúde pública.
Em seu primeiro dia como presidente, Biden deve ainda nomear Jeff Zientes, o gestor da força-tarefa contra o coronavírus montada ainda no período de transição, como o coordenador oficial da resposta do governo americano à Covid-19, reportando-se diretamente ao presidente.

Retorno ao Acordo de Paris
Os EUA sob o governo Trump deixaram oficialmente o Acordo de Paris em 4 de novembro, um dia depois de os americanos irem às urnas para escolher seu novo presidente. Agora, Biden deve reverter a decisão e reassumir o compromisso dos EUA com o tratado que busca formas de frear as mudanças climáticas no mundo todo.
Segundo a equipe do novo governo, também estão na lista uma série de decretos “sem precedentes” para garantir que os EUA alcancem uma economia de energia 100% limpa e zerem as emissões de carbono até 2050.

Alívio econômico na pandemia
Biden pedirá aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças e a diversas agências federais que prorroguem as moratórias sobre despejos e as execuções hipotecárias que têm o governo como garantidores até pelo menos 31 de março.
Ao Departamento de Educação, o novo presidente pedirá que considere estender o congelamento dos juros e dos pagamentos de empréstimos estudantis federais até pelo menos 30 de setembro.

Política de imigração
Outra medida do governo Trump que será revogada por Biden é o plano de excluir dos censos do país aqueles que não são considerados cidadãos americanos.
O democrata também pedirá o acesso à cidadania para cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos que já vivem nos EUA, incluindo aqueles em situação temporária e os chamados “dreamers”, que vivem no país desde que eram crianças.
Dois decretos de Trump que proibiam a entrada de viajantes vindos de uma série de países africanos e de maioria muçulmana também serão revertidos.
A equipe do novo governo disse que o presidente instruirá o Departamento de Estado a criar formas de lidar com os danos causados àqueles que foram atingidos pelas medidas do governo republicano.