OMS recua e desiste de classificar velhice como doença

Após forte pressão internacional de organizações científicas e da sociedade civil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recuou da decisão de classificar velhice como doença na nova versão CID 11 (Classificação Internacional de Doenças), que entra em vigor em janeiro de 2022. A mudança foi confirmada por um diretor da entidade ao médico e gerontólogo brasileiro Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade e que já dirigiu o programa de envelhecimento da OMS.

A proposta anterior era substituir o termo senilidade (código R-54), que já existe na CID, por “velhice sem menção de psicose; senescência sem menção de psicose; debilidade senil” (MG2A). Mas houve uma forte reação negativa porque o entendimento foi que, ao assinar um atestado ou um diagnóstico, o médico poderia passar a considerar velhice como doença.

A sugestão agora é que o texto do código seja “declínio da capacidade intrínseca associado ao envelhecimento”. Porém, ainda pode haver alterações até o fim do ano. A CID é um conjunto de 55 mil códigos usados por profissionais da saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Está na sua 11ª atualização.

À primeira vista, a mudança pode parecer sutil, mas especialistas em envelhecimento dizem que ela já acalma os ânimos da comunidade internacional. Nos últimos meses, ocorreram mobilizações de governos, sociedades médicas e entidades ligadas ao envelhecimento em diversos países, inclusive no Brasil, pedindo que a OMS alterasse o código.

A avaliação era que, ao relacionar velhice à doença, a nova classificação poderia ser usada para negligenciar os diagnósticos de doenças nos mais velhos, impedir o registro correto das causas de mortes e ainda aumentar a discriminação contra a população idosa.

“Essa decisão agora coloca um freio no idadismo que iria atingir níveis sem precedentes. De repente, ficaríamos todos com o rótulo de velhos. Se é velho, deixa morrer. Não vai tratar, não vai fazer diagnóstico”, diz Alexandre Kalache.

Para a enfermeira Yeda Duarte, professora da USP e coordenadora do estudo Sabe, que acompanha o envelhecimento na capital paulista, o recuo da OMS foi muito importante, mas a comunidade científica aguarda ansiosa a publicação final do texto. “Por enquanto, houve uma promessa de mudança. Ainda não é a melhor classificação, mas a CID é sempre uma coisa que você pode fazer sugestões, apresentar evidências e ele vai sendo ajustado no meio do caminho.”

Em audiência na Câmara dos Deputados sobre o assunto, Maria Cristina Hoffmann, representante da Coordenação de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, disse que a alteração poderia levar a registros nos atestados de óbitos sem a garantia de investigar a causa real da morte, o que prejudica a elaboração de políticas públicas.

“Declaração de óbitos é uma fonte importante de conhecimento de saúde. Seria um risco se começassem a colocar lá que a pessoa morreu de velhice. A gente perderia o controle de quantos tinham Parkinson de quantos morreram Alzheimer, informações muito importantes para o planejamento de políticas públicas”, diz o geriatra Marco Túlio Cintra, vice-presidente da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).

Na audiência pública da Câmara, Juan Escalante, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS para as Américas, justificou que a intenção da CID não foi classificar a velhice como doença, mas sim permitir que a inclusão da palavra agrupasse fatores que influenciam na saúde.

Na opinião de Marco Cintra, da SBGG, a polêmica também pode ter sido provocada fatores culturais. “Para nós, de língua portuguesa e espanhola, o termo velhice ficou pejorativo. A gente tem lutado muito para combater estigmas e preconceitos contra o envelhecimento. Envelhecer não é uma doença, não é peso para sociedade. Depende do envelhecimento de cada pessoa.”

Outra questão muito discutida nos últimos meses foi que, uma vez associada a doença, a velhice virasse um alvo ainda maior da indústria ‘anti-ageing’ e de tratamentos sem evidências com promessas de retardá-la. “Não falta quem queira entrar nesse mercado. A indústria anti-ageing comanda US$ 37 bilhões nos EUA por ano. Há um lobby poderoso”, afirma Kalache.

Para ele, o novo termo que deve ser adotado pela OMS (declínio da capacidade intrínseca) também não é o ideal porque remete à capacidade biológica de cada um e tira a importância dos determinantes sociais da saúde.

“Os fatores hereditários, intrínsecos, biológicos respondem por apenas 25% das chances de se chegar bem à longevidade; 75% dependem da forma como você vive, o acesso que tem a uma alimentação saudável, à saúde, à educação, à prática de atividades físicas.”

Na sua opinião, é possível que a discussão sobre o novo código se arraste no próximo ano. “Minha aposta é no desenvolvimento de um código relacionado à fragilidade. Fragilidade é algo que podemos definir, mensurar, fazer intervenções, qualquer pode se tornar uma pessoa fragilizada em qualquer etapa da vida.”

Para Ieda Duarte, a classificação anterior seria um enorme contrassenso para a luta por um envelhecimento ativo e saudável e também em relação a uma publicação da própria OMS, no início de 2021, de relatório denunciando o idadismo contra idosos.

A classificação do envelhecimento biológico como doença foi feita em artigos publicados em periódicos internacionais a partir de 2015, por grupos de pesquisadores da Bélgica, da Suécia, do Reino Unido, entre outros. Em maio de 2019, a incorporação da classificação da CID-11 foi aprovada na 72ª Assembleia Mundial de Saúde, mas passou praticamente despercebida até que a morte do príncipe Philip reacendeu o debate.