Parlamento da Coreia do Sul aprova suspensão de lei marcial

O parlamento da Coreia do Sul aprovou, nesta tarde [horário de Brasília] de terça-feira (3), uma moção que exige a suspensão da lei marcial declarada pelo presidente Yoon Suk Yeol, nesta mesma data. A votação unânime contou com 190 dos 300 membros da Casa, que estavam presentes.

A constituição do país determina que a suspensão deve ocorrer, caso a maioria parlamentar decida. Com isso, a declaração é anulada, conforme informou a agência Yonhap, mídia local.

Entre as imposições, a lei marcial ampliava o poder do Executivo, fechava o Parlamento e limitava o acesso aos direitos civis. Além disso, as atividades políticas e protestos foram proibidos e a imprensa estava sob censura.

Após o anúncio da medida, o comandante da lei marcial, Park An-su disse que “todas as atividades políticas estão proibidas na Coreia do Sul após a imposição da lei marcial e toda a mídia estará sujeita ao monitoramento do governo. Todas as atividades políticas, incluindo aquelas da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos e associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas”.

A legislação da Coreia do Sul, todavia, impede que legisladores sejam presos pelo comando da lei marcial. E, como mencionado, o governo deve suspender a medida se a maioria da Assembleia Nacional aprovar em votação, como ocorreu.