Petro propõe reforma tributária em 1º dia de governo na Colômbia

Um dia após ser empossado na Colômbia, o governo de Gustavo Petro apresentou ao Congresso um projeto de reforma tributária que arrecadaria 25 bilhões de pesos (R$ 29 milhões) já no próximo ano para serem destinados a políticas de combate à pobreza.

O ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, um acadêmico de Harvard e Yale escolhido em um aceno ao mercado, disse que a medida poderia atrair R$ 60 milhões anualmente para os cofres públicos.

A reforma aumentaria impostos para cidadãos com renda mensal superior a 10 milhões de pesos colombianos (cerca de R$ 12 mil) e criaria uma espécie de imposto permanente ao patrimônio. Também aumentaria impostos sobre exportações de carvão, petróleo e ouro, parte de uma agenda de combate à emergência climática.

O dinheiro arrecadado, detalhou o ministro Ocampo, seria usado para catalisar programas sociais, como o combate à fome, a sustentação da previdência e o investimento em universidades públicas e gratuitas. O petróleo e o carvão são o grosso das exportações colombianas.

Seriam ainda criadas medidas para reduzir a evasão fiscal —o que tem custado de R$ 60 milhões a R$ 95 milhões por ano ao país, disse o ministro. Bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados também seriam taxados, assim como emissões de carbono.

À agência Reuters Ocampo havia dito, na semana passada, que seria impossível colocar em prática as promessas de bem-estar social feitas por Petro sem uma reforma tributária. Ele, um dos economistas mais renomados do país, frisou que não faria e nem permitira “loucuras”.

Em uma rede social, o Ministério da Fazenda colombiano disse que o objetivo da reforma seria “contribuir com a equidade e a eficiência do sistema de impostos do país por meio de ferramentas que fortaleçam a tributação e aprimorem a arrecadação do Estado”.

A economia, mostram projeções recentes, representa a principal preocupação dos colombianos. O PIB do país, que cresceu 10,6% no ano passado, deve ter um desempenho pior neste ano, com projeção de crescimento de 6,5%. A inflação, que era de 3,2% ao ano em 2018, quando Iván Duque, antecessor de Petro, foi eleito, chegou aos 9,6% atuais, e a pobreza aumentou de 36% para 42,5% da população.