Projeto que cria licença para mulheres com dores menstruais avança na Espanha
Texto é parte de uma reforma da lei de aborto
A Espanha pode ser o primeiro País a adotar “licença menstrual”. Isto, porque Conselho de Ministros da nação, aprovou, na terça (17), um projeto de lei que versa sobre o tema. A medida, que é parte de uma reforma da lei de aborto, também prevê licença pré-natal a partir da 39ª semana e educação sexual obrigatória nas escolas.
Além disso, o texto permite que mulheres com deficiência e a partir dos 16 anos abortem sem o consentimento dos responsáveis. A proposta ainda depende de passar no parlamento para começar a valer.
As informações são do Correio Braziliense e do El País.
Licença menstrual
Ainda sobre a licença, mulheres que sofrem com fortes dores durante o período menstrual por causa de doenças como endometriose ou ovários policístico poderão requerê-la. Não há limite de dias, mas o diagnóstico médico deverá ser apresentado.
Irene Montero, ministra da Igualdade da Espanha, comentou pelo Twitter a decisão colegiada. “Hoje, aprovamos uma nova lei do aborto para que todas as mulheres possam viver melhor. Mais educação sexual, mais saúde menstrual, mais corresponsabilidade na contracepção, acesso efetivo ao direito ao aborto, mais direitos sexuais e reprodutivos”, escreveu.
Sobre o aborto, o projeto mantém a possibilidade legal de interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação e, na 21ª, em caso de malformação do feto ou perigo para a vida da mãe. O texto também prevê aumento de acesso nos hospitais públicos.