Regime cubano cometeu tortura e abusos em repressão a protestos, diz ONG
Levantamento da Human Rights Watch aponta que houve arbitrariedades em 13 províncias
Um relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado nesta terça-feira (19), assinala que mais de 130 cubanos foram vítimas de abusos cometidos por agentes da repressão da ditadura durante as manifestações do último dia 11 de julho.
Os atos protestaram contra o desabastecimento de alimentos e remédios, acusaram problemas na resposta do governo à pandemia do coronavírus e pediram por mais liberdade de expressão. Os primeiros focos da revolta, que indicava não ter uma liderança aparente, foram protestos de artistas contra um decreto do líder Miguel Díaz-Canel que buscava regulamentar e controlar a atividade artística.
Na semana passada, o tema voltou à tona, com o regime recusando-se a dar permissão para novas mobilizações, marcadas para o próximo dia 15 de novembro, e os manifestantes afirmando que sairão às ruas mesmo assim.
Segundo o levantamento do HRW, realizado por meio de entrevistas telefônicas com mais de 150 pessoas, as forças de repressão realizaram detenções arbitrárias e abusaram de maus-tratos, além de terem usado a força em procedimentos de prisão e interrogatório.
De acordo com esses relatos, muitos detidos ficaram dias sem poder dormir e foram deixados nus em celas sem iluminação depois de passar por agressões físicas. Mulheres afirmam ainda terem sofrido abusos sexuais. Tampouco havia nesses locais condições adequadas de higiene, distribuição de máscaras ou mesmo água e sabão —medidas indicadas para evitar a contaminação pelo coronavírus.
As principais testemunhas do relatório são ativistas, jornalistas, advogados, vítimas da repressão e seus parentes. A ONG também investigou vídeos e gravações realizadas no dia dos protestos. Há muitos relatos de ameaças a familiares de pessoas que estavam presas.
O documento indica ainda que os abusos foram cometidos em quase todo o território cubano, 13 das 15 províncias, e que foram resposta a um movimento “em sua imensa maioria” pacífico.
A resposta das autoridades cubanas demonstrou, segundo a organização, um padrão para a repressão, com a prisão de centenas de manifestantes e simpatizantes, “incluindo críticos conhecidos e cidadãos comuns”, e casos de abuso e de desrespeito a protocolos de interrogatório.
“O governo respondeu com uma estratégia brutal de repressão destinada a instalar medo e suprimir as dissidências”, diz Juan Pappier, pesquisador da Human Rights Watch. “Manifestantes pacíficos foram detidos de modo sistemático e deixados sem comunicação. Houve abusos em condições horrendas, e julgamentos falsos que seguem padrões de tipo de violação de direitos humanos.”
O relatório também dá conta da participação dos “boinas negras”, esquadrão especial que responde ao Ministério do Interior, além de guardas de civis em apoio às forças de segurança.
Um dos casos relatados no documento da HRW é o de Juan Raúl del Río Noguez, 75, que ia andando para a casa de familiares quando viu a marcha e resolveu participar do ato. Ao notar que um parente seu estava sendo preso, tentou intervir e acabou detido por dois agentes, que o levaram de carro até uma delegacia. Depois de um interrogatório, ele foi encaminhado para a prisão de Aldabó, onde ficou preso numa cela com outros três prisioneiros, sem direito a um advogado ou a sair à luz do dia. Terminou condenado a um ano de prisão por “promover a desordem pública”.
Outro caso é o dos irmãos Michel, 20, e Ana Laura, 22, detidos em Matanzas durante a manifestação. O jovem conta que, no interrogatório, foi chutado por oito policiais antes de ser levado para a prisão Combinado del Sur. Ambos foram acusados por também “promover a desordem pública”, mas estão em liberdade desde agosto, aguardando julgamento.