Reino Unido planeja regular conteúdo nocivo na internet

O governo britânico propôs novas regras de segurança online para combater conteúdo nocivo nas redes sociais que possam provocar violência ou bullying. Nessa segunda-feira (8), o governo divulgou o Relatório sobre Dano Online, com as medidas que pretende implementar.

O alvo da legislação proposta inclui atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil.

O governo também definiu informação nociva como conteúdo que possa levar a assédio, bullying, automutilação ou suicídio. O relatório diz que a desinformação também representa ameaça real aos valores democráticos.

O Reino Unido pretende criar um regulador independente para garantir o cumprimento do novo mecanismo. Autoridades dizem que empresas de tecnologia podem receber multas pesadas e seus sites podem ser bloqueados se não protegerem os usuários de conteúdo nocivo.

O governo britânico pretende apresentar o projeto de lei ao Parlamento após um período de 12 semanas para consulta pública.