Tribunal de Hong Kong condena cinco autores de livros infantis pró-democracia
Após dois meses de julgamento, um tribunal de Hong Kong condenou, nesta quarta-feira, cinco autores…
Após dois meses de julgamento, um tribunal de Hong Kong condenou, nesta quarta-feira, cinco autores de livros infantis por sedição. As publicações explicam para crianças o movimento pró-democracia do território, que vive sob a nova Lei de Segurança Nacional de Pequim desde 2020.
Os réus, que são membros fundadores do sindicato de fonoaudiólogos, foram declarados culpados de “conspiração para imprimir, publicar, vender, oferecer à venda, distribuir, exibir ou reproduzir uma publicação sediciosa”. Eles estavam detidos há um ano, sem direito a fiança, mesmo sem um veredicto da Justiça.
O grupo, composto por três mulheres e dois homens na casa dos 20 anos, foi condenado pelo juiz Kwok Wai-kin a até dois anos de prisão — pena máxima para crimes desde que o território deixou de ser colônia do Reino Unido há 25 anos — e pretende recorrer da sentença.
Em uma das publicações, intitulada “Os 12 guerreiros da aldeia das ovelhas”, animais fogem de um grupo de lobos antes de serem capturados no mar e enviados à prisão. A história retrata o caso dos ativistas de Hong Kong que foram capturados pela Guarda Costeira enquanto tentavam fugir para Taiwan. Uma das páginas usa os nomes reais dos 12 ativistas nas imagens de perfil das ovelhas.
A Anistia Internacional, que recentemente fechou seus escritórios em Hong Kong em razão da Lei de Segurança Nacional imposta pela China, considerou as sentenças “um exemplo absurdo de repressão implacável”.
Entenda o crime
O crime de sedição faz parte do Ordenamento de Crimes britânico de 1938. No entanto, por décadas foi considerado ultrapassado e anulado pelas garantias de liberdade de expressão do território.
Isso até dezembro de 2020, quando uma decisão judicial histórica ampliou o âmbito da Lei de Segurança Nacional, imposta a Hong Kong em junho de 2020 por Pequim, para incluir sedição. O crime, que era regulamentado pela legislação britânica, deixou de estar vinculado às garantias de liberdade de expressão.
Desde setembro de 2020, cerca de 60 pessoas já foram presas pelo crime de sedição, incluindo diversos jornalistas, políticos e civis, como parte da estratégia de repressão das autoridades contra a dissidência em Hong Kong após as grandes manifestações pró-democracia de 2019. O território, uma ex-colônia britânica devolvida à China em 1997, viu desde então uma erosão quase completa do modelo “um país, dois sistemas””, que garantia a manutenção de sua autonomia política, judicial e administrativa, diante do avanço do poder de Pequim.
Em março passado, o primeiro veredicto de condenação por sedição foi aplicado a um ex-apresentador de um programa de rádio, sentenciado a 40 meses de prisão. Ele também entrou com apelação na Justiça.
Jornalista preso
Também nesta quarta-feira, o presidente do sindicato dos jornalistas de Hong Kong foi detido, poucas semanas antes de uma viagem de estudos ao exterior. Ronson Chan, presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong (HKJA), foi detido por obstrução das forças de segurança e perturbação da ordem pública, informou à AFP uma fonte policial, confirmando a notícia divulgada pela imprensa local.
De acordo com a Channel C, a agência de notícias para a qual Chan trabalha, a polícia levou o jornalista quando ele cobria uma reunião de proprietários de imóveis municipais. Chan pretendia deixar Hong Kong no final de setembro. Ele ganhou uma bolsa de estudos para participar em um programa de seis meses do Instituto Reuters na Universidade de Oxford. Ele foi reeleito em junho como diretor do HKJA.
Chan é mais um membro da imprensa independente perseguido por seu trabalho. O jornal Apple Daily e a plataforma de notícias online StandNews fecharam no ano passado depois que vários diretores foram acusados de violar a Lei de Segurança Nacional.