Tribunal dos EUA afasta promotora de processo contra Trump na Geórgia

SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – Em nova vitória de Donald Trump na Justiça após ser eleito novamente presidente dos Estados Unidos, um tribunal determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento da promotora Fani Willis do processo em que o republicano é réu por supostamente tentar interferir, em 2020, no resultado eleitoral da Geórgia.

Além do presidente eleito, 14 aliados de Trump foram acusados na mesma ação, fruto de investigação iniciada em fevereiro de 2021. A procuradoria montou o caso com base em legislação usada no combate ao crime organizado conhecida pela sigla Rico (“Racketeer Influenced and Corrupt Organizations”).

A decisão do tribunal, nesta quinta, coloca em dúvida as próximas etapas do processo. Com 2 votos a 1, a corte considerou que um relacionamento amoroso entre Willis e Nathan Wade, contratado por ela para atuar como promotor assistente, criou “uma aparência significativa de impropriedade”.

“Embora reconheçamos que uma aparência de impropriedade geralmente não é suficiente para apoiar a desqualificação, este é o caso raro em que a desqualificação é obrigatória e nenhum outro remédio será suficiente para restaurar a confiança do público na integridade do procedimento”, escreveu o tribunal em parecer.

Trump e aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu há quatro anos para o democrata Joe Biden por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual. Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade que encontre cerca de 12 mil votos –o necessário para reverter o placar.

Trump é acusado de dez crimes no processo referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas, entre outros.

No início do ano, um juiz de primeira instância havia determinado que Willis poderia permanecer no caso, mas o tribunal de apelações discordou da decisão nesta quinta. A promotora poderá recorrer de seu afastamento na Suprema Corte estadual.

O processo tramita em âmbito estadual e é o único na esfera criminal que Trump enfrenta enquanto se prepara para voltar à Casa Branca, em 20 de janeiro.

Ao todo, Trump foi réu quatro vezes. Em apenas um dos casos, sobre a compra do silêncio de uma atriz pornô durante a campanha eleitoral de 2016, o republicano foi a julgamento. Ele foi considerado culpado, mas ainda não sentenciado.

No mês passado, a Justiça acatou pedido do procurador especial Jack Smith para arquivar dois processos criminais federais contra Trump: o caso em que ele é réu por tentar subverter as eleições de 2020 e outro em que ele guardou documentos sigilosos de forma ilegal.

Smith, que o presidente eleito já afirmou que irá demitir assim que assumir o cargo, diz que o pedido de arquivamento resultou do fato de que não faz parte da política interna do Departamento de Justiça processar um presidente no cargo.

O procurador afirmou que a decisão é uma questão formal e não se relaciona com os méritos do caso —deixando aberta a possibilidade de que acusações sobre o caso voltem a ser feitas contra Trump no futuro ao classificar a proteção de um presidente em exercício de temporária.

Trump afirma que é inocente e diz que os quatro casos têm motivação política para impedi-lo de voltar ao poder.