Trump deve declarar emergência nacional para construir muro na fronteira com o México

O presidente Donald Trump vai assinar o acordo aprovado no Senado e que deve ser respaldado pela Câmara dos Deputados para evitar uma nova paralisação parcial do governo nesta quinta-feira (14), mas pretende declarar emergência nacional para obter recursos para o muro que quer construir na fronteira com o México, anunciou a Casa Branca.

“O presidente Trump vai assinar a lei de financiamento do governo, como ele disse antes, e também vai adotar uma ação executiva – incluindo a emergência nacional – para assegurar que nós detenhamos a crise humanitária e de segurança na fronteira”, afirmou a porta-voz Sarah Sanders.

“O presidente está novamente cumprindo sua promessa de construir o muro, proteger a fronteira e garantir a segurança de nosso grande país”, acrescentou.

A primeira votação ocorreu no Senado, que aprovou a legislação e a enviou para votação na Câmara. No Senado, de maioria republicana, a aprovação se deu por 83 votos a favor e 16 contra.

Em seguida, a lei vai para a promulgação pelo presidente Trump.

A legislação prevê o financiamento de nove departamentos e agências até 30 de setembro. Além disso, dispõe US$ 1,375 bilhão (R$ 5 bilhões) para construção de 90 km de novas cercas ao longo da fronteira com o Texas.

O valor é inferior aos US$ 5,7 bilhões (R$ 21 bilhões) que Trump exige para a obra.

Ao declarar emergência, o presidente consegue obter fundos para a obra mesmo sem o aval do Congresso e recorrer às Forças Armadas para realizar a obra.

É de 1976 a lei que autoriza o presidente dos EUA a declarar uma emergência nacional para conceder-se poderes extraordinárias – a chamada “National Emergencies Act”.

Vários presidentes americanos fizeram uso dessa prerrogativa, como George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama, durante a epidemia de H1N1 em 2009.

O ato de Trump deve gerar um novo embate entre Executivo e Legislativo nos EUA.

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que o partido estava analisando todas as opções para responder à declaração antecipada de emergência de Trump.

“O que está acontecendo na fronteira não é uma emergência. É um desafio humanitário para nós”, afirmou Pelosi, acusando o presidente de passar por cima do Congresso e do princípio de separação dos poderes. “Declarar uma emergência nacional seria um ato ilegal, um abuso de poder grosseiro por parte da Presidência”, afirmou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer.

Ele acrescentou que Trump estaria agindo com total “desprezo pelo estado de direito e a autoridade do Congresso”.

Na última paralisação, que durou 35 dias e foi a mais longa da história americana, 800 mil funcionários foram colocados de licença ou trabalharam sem receber seus pagamentos até que Trump recuou e aceitou um acordo para reabrir o governo sem dinheiro para o muro.

O apagão custou US$ 11 bilhões (R$ 41 bilhões) à economia americana, segundo estimativas da comissão orçamentária do Congresso.

A análise reflete perdas provocadas por falta de trabalho dos funcionários federais, queda nos gastos do governo e redução da demanda durante o tempo em que o governo ficou parcialmente parado.