Empresário envolvido em grilagem de terras em Formosa é preso novamente

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de Goiás contra 16 pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. O empresário D’Artagnan Costamilan, suspeito de chefiar a organização, foi preso novamente, por ordem judicial, no final da semana passada.

Os 16 envolvidos foram denunciados por crimes de falsidade ideológica, uso de documento ideologicamente falso, esbulho possessório, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, tráfico de influência e ameaça, entre outros, de acordo com a participação de cada um.

A denúncia relaciona como réus o empresário D’Artagnan Costamilan e sua companheira Angelita Rosso Giulani (apontados pelo promotor de Justiça Douglas Chegury como figuras de destaque nos crimes), Nilson Ribeiro dos Santos, Anderson Juvenal de Almeida, Almiro Francisco Gomes, Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Wenner Patrick de Souza.

Eles se associaram, segundo a investigação do Ministério Público, para apossar-se ilegalmente de áreas públicas e privadas em Formosa. A denúncia aponta que o casal, dono de quatro empresas, se valia de seu poderio financeiro para a prática de atos de corrupção, por parte sobretudo de D’Artagnan, supostamente contando com o apoio dos ex-vereadores Wenner, Almiro e Jurandir.

A denúncia aponta ainda que também ficou comprovado o envolvimento do advogado Nilson e do procurador do município Alessandro Oliveira, que, juntos, teriam feito os pedidos falsos ao Judiciário e ao Cartório de Registro de Imóveis, contando também com a ajuda do técnico em agrimensura Cláudio Maurício.

Prisão

O empresário chegou a ser preso em agosto, no Rio Grande do Sul, mas foi solto após conseguir um habeas corpus na justiça. Assim, o promotor solicitou prisão preventiva argumentando que o acusado permaneceu foragido por 37 dias e que só foi colocado em liberdade, em “razão de má-fé processual da defesa” .

Assim, o juiz Fernando Oliveira Samuel decretou a prisão preventiva de D’Artagnan Costamilan “para garantia da ordem pública, para garantia de aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal”.

O esquema

O Ministério Público de Goiás deflagrou a Operação “Escritório do Crime”, em julho deste ano. Na ocasião cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. O órgão relatou que o grupo era formado por dez pessoas suspeitas de grilagem de terras, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Como já mostrou o Mais Goiás, o falso advogado Anderson Juvenal de Almeida e o empresário D’artagnan Costamilan são suspeitos de usar documentos falsificados e até assinatura de pessoas que já morreram para se apropriar de imóveis na região.

Segundo explica o promotor Douglas Chegury, responsável pelas investigações, o modus operandi deles envolvia a identificação de lotes sem benfeitorias, de pessoas de outros estados, ou cujos donos já haviam falecido. A partir de então, iam a cartórios e localizavam o proprietário. Caso morasse em outro estado ou estivesse morto, Anderson Juvenal produzia documentos falsos.

Com o documento falso, o investigado ia até o cartório de outro município — um dos cartórios utilizados para o golpe era o de Niquelândia — e produzia uma procuração, conferindo poderes a si próprio. Com a procuração em mãos, eles “vendiam” a área para D’artagnan.