Futura equipe econômica quer apoio de governadores na reforma da Previdência

A futura equipe econômica quer começar a discutir a reforma da Previdência com os governadores em janeiro. A expectativa é que, com isso, possa obter apoio para a aprovação das mudanças no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2019.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira (18) que já se reuniu com os eleitos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e o atual governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e que recebeu sinais de que pretendem apoiar uma reforma.

Ele disse que voltará a se encontrar com lideranças regionais, junto com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, antes do próximo fórum dos governadores, em fevereiro, para apresentar as reformas que estão sendo estudadas e os impactos nos estados.

“Os governadores já estão se mobilizando para levar para o fórum de governadores uma proposta para todos apoiarem a reforma da Previdência já no primeiro semestre de 2019”, disse Mansueto, para quem os governadores devem ser aliados do governo federal “nesta batalha”.

O apoio dos governadores é considerado indispensável para a aprovação da reforma, na visão do futuro time econômico. Mansueto lembrou que quando o governo Michel Temer apresentou a proposta de reforma, em 2016, não houve engajamento dessas lideranças. A falta de apoio acabou levando o governo a alterar a proposta, focalizando apenas mudanças no âmbito da aposentadoria federal. O texto foi aprovado em comissão especial, mas empacou com o início da campanha eleitoral.

Segundo o secretário, porém, com o avanço do debate, os governadores se convenceram na necessidade de enfrentar a reforma. “É muito importante destacar o papel dos governadores”, disse o secretário. “Quando o governo Temer apresentou a proposta para o Congresso, não vimos uma mobilização muito forte dos governadores. E os governadores são importantes no debate, porque são muito afetados. Dois terços dos inativos dos estados são de regimes especiais que têm aposentadoria, em média, aos 49 anos [muito cedo, para os padrões internacionais]”.

Os novos governadores estão interessados em abordar o tema, segundo Mansueto. O secretário voltou a dizer que já existe hoje um consenso sobre os principais pontos que devem ser abordados numa reforma, como a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, a necessidade de uma transição e necessidade de reduzir a diferença dos regimes.

“Muita gente diz que 65 anos é uma idade elevada. Mas esquecem que muita gente já se aposenta com 65 anos nos centros urbanos”, disse. “Hoje os trabalhadores mais vulneráveis se aposentam com idade mínima. Os menos vulneráveis, que se aposentam por tempo de contribuição, é que se aposentam mais cedo”. Pela reforma discutida atualmente, apresentada pelo governo Temer, a idade mínima de 65 anos só passaria a valer em 2040.