CARTA

14 governadores assinam nota de defesa ao STF, mas Goiás fica de fora

Gestores "manifestam a sua solidariedade ao STF, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões"

Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto (Foto: Reprodução)
Francisco Costa

Governadores de 14 Estados assinaram nota em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de constante ameaça e agressões. Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, não foi um deles.

Assinaram a carta datada de 15 de agosto: Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Góes (Amapá).

Sem citar nomes, a nota pública diz que os gestores “manifestam a sua solidariedade ao STF, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”.

Além disso, segundo o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com o Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as Leis”. Os governadores se comprometem, também, a fazer de tudo para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.

No Twitter, Flávio Dino compartilhou a carta e escreveu: “14 governadores assinam nota em defesa do Supremo Tribunal Federal, dos seus ministros e das suas famílias, diante de ameaças e agressões. Não será por falta de proteção policial que vão acabar com a independência do Judiciário no Brasil.”

Ataques ao STF

Mesmo sem citar nome, é constatada a tensão entre Judiciário e governo federal – especialmente, presidente Bolsonaro (sem partido). Na última quinta (12), Bolsonaro criticou o presidente do STF Luiz Fux por sair em defesa do também ministro Luís Roberto Barroso.

“O próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente Fux, na sua nota, disse que ‘mexeu com um, mexeu com todos’. Não é assim. Se um militar aqui faz alguma coisa de errado, eu sou militar, o que nós fazemos? A gente investiga. Se tiver responsabilidade, vai pagar o preço. Altíssimo. Agora, não pode ter corporativismo nessas questões”, disse o presidente.

Antes disso, o presidente disse que parte do STF queria a volta da corrupção e afirmou que pediria ao Senado abertura de processo contra Barroso e o ministro Alexandre de Moraes – reação após a prisão do aliado Roberto Jefferson e o aceite de queixa-crime contra o próprio presidente pela suprema corte.

Mais desgastes

Fux pediu ao procurador-Geral da República Augusto Aras, no último dia 6, que ele cumpra seu papel contra as ameaças antidemocráticas que tem sido feitas por Bolsonaro (sem partido). Em 5 de agosto, vale lembrar, o ministro disse durante sessão que não haveria mais reunião entre os chefes dos Poderes e o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o gestor federal ataca integrantes da corte e divulga interpretações equivocadas de decisões do plenário, além de colocar suspeitas no processo eleitoral brasileiro.

“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, declarou.

Fux se referia a reação de Bolsonaro após ser incluído pelo ministro Alexandre Moraes no inquérito das fake news. Em tom de ameaça, o presidente afirmou que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.

Confira a nota: