Acordo suspende tramitação do Plano Diretor até o fim das eleições

Após reunião realizada na tarde de terça-feira (8) entre promotores do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o vereador Wellington Peixoto, líder do prefeito Iris Rezende (MDB), ficou definido que a tramitação da revisão do Plano Diretor de Goiânia deve ser suspensa no período eleitoral. Com isso, parece chegar ao fim o imbróglio entre o Ministério Público e a Câmara Municipal para tramitação da matéria na casa legislativa.

Parlamentares darão continuidade à tramitação até que a Comissão Mista vote as emendas apresentadas pelos vereadores, o que deve ocorrer nas próximas semanas.  Após essa etapa, o trabalho de apreciação será suspenso e retomado somente após o término do período eleitoral.

As partes ainda definiram que audiências públicas também ficarão suspensas até o fim das eleições. Passado o pleito, estas deverão ocorrer com ampla divulgação dos locais e datas, observadas as medidas de prevenção à pandemia da covid-19.

Emendas

Os promotores argumentam que as maiores queixas da população são justamente do desconhecimento das emendas apresentadas pelos vereadores, as quais modificam o projeto apresentado pelo Paço Municipal.

Moradores do Jaó, por exemplo, afirmam que alterações podem gerar alto impacto urbanístico no bairro, prejudicando inclusive nascentes do córrego da região. Eles argumentam que ainda que não tiveram tempo de conhecer as emendas antes das audiências públicas.

A forma como são realizadas as audiências públicas também é alvo de críticas. O argumento do Ministério Público é que as medidas de isolamento social para combate do coronavírus não permitem a ampla participação da população. As associações de moradores ainda dizem que o tempo para a convocação dos interessados foram exíguos.

Vereadores, no entanto, rebatem e dizem que nunca houve tanta participação popular, através do acesso à internet. Ao todo, os vereadores encaminharam quase 100 emendas apresentadas através das seis subcomissões que debatem a matéria.

O encontro realizado na tarde de terça (8) envolveu os promotores de Justiça Alice de Almeida Freire e Juliano de Barros Araújo, além de Wellington Peixoto.