Advogada peticiona por redução da anuidade da OAB, nesta sexta

A advogada Gláucia Marina Garcia Neves, do Movimento Pela Advocacia Goiás, protocoliza, nesta sexta (19), uma ação pela redução da anuidade para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A jurista já solicitou ao presidente da entidade, Lúcio Flávio, que reduzisse os valores em 50%.

Neste ano, se nada mudar, os advogados inscritos na Ordem de Goiás terão de pagar anuidade de R$ 1.128,24, enquanto os estagiários, R$ 258,17. Os valores são os mesmos do ano passado, pois não houve reajuste por causa da pandemia.

Abaixo-assinado

Em abaixo assinado, que constará na petição de sexta, já constavam 660 nomes, no começo da tarde desta terça (16). A demanda, segundo justificado, ocorre “uma vez que houve considerável redução nos custos com a manutenção da Instituição e dos serviços”, no último ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Gláucia, a maioria dos profissionais não têm condições de de manter escritórios, atender e receber clientes. “Nosso trabalho, em razão das sucessivas paralisações do Judiciário, ficou prejudicado”, explica. “Tenho visto vários colegas, inclusive, sem ter o que comer e sem respaldo da Ordem.”

Para a advogada, o ideal era, na verdade, a isenção neste ano e o acerto parcelado, posteriormente. “Para trabalhar eles têm que estar com a OAB-GO em dia e muitos não têm conseguido. A maioria ficou desempregada na pandemia. Inclusive, alguns tem atuado como autônomos em outras áreas.”

Desumano

Para o advogado Júlio Meirelles, que engrossa o número de assinaturas, não reduzir a anuidade é desumano. “Pedimos a redução e, em resposta, em tom jocoso, nos foi negado”, disse em suas redes sociais.

O portal pediu a OAB-GO que se manifestasse sobre o abaixo-assinado e a possibilidade de redução da anuidade. Até o fechamento, não houve retorno. O texto, contudo, poderá ser atualizado.

Na última semana, um ofício com a mesma demanda foi protocolado pelo advogado André Abrão. Confira AQUI.

OAB-GO

Por meio de nota, a OAB-GO informou que não foi notificada do abaixo assinado. “Tão logo seja, dará o encaminhamento adequado. De todo modo, a Diretoria da instituição já delibera medidas para mitigar os efeitos da nova onda da Covid-19 no Estado.”